Inexigibilidade22/01/2026A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 10.348/25Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Dispensa26/06/2026[LICITANET] - contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, destinado ao atendimento dos distritos do Município de Formiga/MG, mediante a operação de linha regular com veículo compatível com as características do itinerário, observadas as condições de execução, horários, quilometragens, quantitativos e demais requisitos necessários à adequada prestação do serviço.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 657 mil
Dispensa24/02/2026Referente aquisição de chips de celular para a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e setores dependentes para garantir comunicação ágil, eficiente e contínua entre os servidores, gestores e demais setores da administração pública, especialmente para atendimentos externos, contatos institucionais, serviços operacionais e situações emergenciais, assegurando maior eficiência nos fluxos de trabalho, otimização do tempo, melhoria na prestação dos serviços públicos e suporte às atividades administrativas diárias, contribuindo diretamente para a continuidade e qualidade das ações desenvolvidas pelo setor. Referente Março a Dezembro de 2026. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO, MODELAGEM, ESTRUTURAÇÃO E AUXÍLIO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER FINALÍSTICO, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Prefeitura Municipal de Guatambu · Guatambú/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de agenciamento e intermediação de transporte terrestre por meio de solução tecnológica, destinado ao deslocamento de usuários do SUS e de agentes públicos em serviço de saúde pública, em âmbito intramunicipal, intermunicipal e interestadual, para atendimento das necessidades do CISNORDESTE/SC e de seus entes consorciadosSetor de Licitações e Contratos · Joinville/SCR$ 10,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, softwares, periféricos, equipamentos de impressão, dispositivos de proteção elétrica e demais acessórios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Cacique Doble/RS, visando à modernização, padronização e ampliação do parque tecnológico municipal, assegurando maior eficiência, segurança e continuidade na prestação dos serviços públicos.Setor de Licitações · Cacique Doble/RSR$ 464 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 125 mil
Dispensa17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de comunicação institucional da Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca – MA, compreendendo a transmissão ao vivo das sessões plenárias, audiências públicas e eventos oficiais, bem como o gerenciamento de redes sociais institucionais, criação de peças digitais (flyers/cards), produção e edição de conteúdos de áudio e vídeo, e cobertura fotográfica oficial com tratamento de imagens, destinados à divulgação dos atos, ações e atividades do Poder Legislativo, em observância aos princípios da publicidade e transparência.Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca · São Pedro da Água Branca/MAR$ 65 mil
Dispensa19/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 448 mil
Dispensa19/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoADESÃO ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 010/2025, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 212/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Cristalina – GO, tendo como fornecedor a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, cujo objeto originário consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores (Veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, motor mínimo 1.5, 4 cilindros, potência mínima de 112 cv, transmissão manual, direção elétrica, ar-condicionado, freios ABS, airbag duplo, capacidade mínima de carga de 1.500 kg, conforme especificações da Ata de Registro de Preços), visando atender às demandas da Administração Pública, para atendimento das necessidades do Município de Sítio d’Abadia – GO, especialmente no suporte às atividades administrativas, operacionais, logísticas e institucionais das Secretarias Municipais, garantindo eficiência, economicidade e continuidade na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoADESÃO ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 010/2025, EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 212/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Cristalina – GO, tendo como fornecedor a empresa LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.536.715/0001-24, cujo objeto originário consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores (Veículo tipo pick-up, cabine simples, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2026, motor mínimo 1.5, 4 cilindros, potência mínima de 112 cv, transmissão manual, direção elétrica, ar-condicionado, freios ABS, airbag duplo, vidros elétricos, sistema multimídia, capacidade mínima de carga de 1.500 kg, conforme especificações da Ata de Registro de Preços), visando atender às demandas da Administração Pública, para atendimento das necessidades do Município de Sítio d’Abadia – GO, especialmente no suporte às atividades administrativas, operacionais, logísticas e institucionais das Secretarias Municipais, garantindo eficiência, economicidade e continuidade na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 141 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA PRESENTE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES , COMPREENDENDO CALÇAS , JALECOS , CAMISAS E BOTINAS , JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES VESTIMENTAS APROPRIADAS PARA O DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORAIS , EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇOES EXERCIDAS DIARIAMENTE . O FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DO TRABALHO , PROPORCIONANDO CONFORTO , SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES , ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES QUE DEMANDAM CONTATO COM AGENTES EXTERNOS , EQUIPAMENTOS E AMBIENTES QUE EXIGEM VESTIMENTA ADEQUADA .ALEM DISSO , A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES CONTRIBUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PERANTE A COMUNIDADE , FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PROMOVE MAIOR ORGANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO . DESSA FORMA , A CONTRATAÇÃO MOSTRA SE NECESSARIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIENCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS , ATENDENDO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS .SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Alecrim/RSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 643 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI`s), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a secretaria municipal de infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no município de Portalegre/RN.Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 71 mil