licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "PRESTAÇÃO SERVIÇO DE ASSESSORIA"

Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de saúde pública municipal, com apoio à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo elaboração e acompanhamento de projetos, instrumentos de gestão do SUS, captação e monitoramento de recursos, prestação de contas, suporte técnico às demandas institucionais e assessoramento estratégico, visando atender às demandas do município de Canarana - BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA · Canarana/BAR$ 64 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO (XÉROX, SCANNER, ATAS, PARECERES, DIGITAÇÃO, OFÍCIOS, ETC.) REFERENTE AOS PROGRAMA DO FNDE (PDDE, PDDE AÇÕES AGREGADAS, PNATE, PNAE, DENTRO OUTROS), BEM COMO LANÇAMENTOS NOS SITEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIGPC E O PREENCHIMENTO DAS AÇÕES DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO FNDE) PAR, PNE, OBRAS 2.0, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E VAAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 26 mil
Dispensa18/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA, COM FOCO NA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E ESTRATÉGIAS PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, n.º 170, sala 201, Bairro Três Figueiras, CEP 91.330-020, para a prestação dos serviços de assessoria tributária para formação do índice de participação do município no ICMS, ISS instituições financeiras, ITR com levantamento de Terra Nua, acompanhamento, instalação de programas, transmissão de dados e elaboração de recursos sobre o censo do ICMS, bem como, elaborar e sugerir formas de aumentar a arrecadação, com visita bimestral, com fulcro no Art. 74, III, C, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade22/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe administrativa da Prefeitura Municipal, quanto à elaboração e apresentação de projetos que visem à captação de recursos junto ao Governo Estadual, Federal, financiamentos e entidades privadas, bem como a prestação de contas dos recursos recebidos e a alimentação de dados nos sistemas de gestão de convênios federais.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no gerenciamento eletrônico junto ao Tribunal de Contas dos Municípios dos documentos na digitalização indexação armazenamento eletrônico de documentos E-TCM higienização, catalogação, reconhecimento de caracteres tratamento de documentos de gestão eletrônica na prestação de contas do Município mensal anual complementares notificações quadrimestrais e indexação de editais de licitações nos sistemas eletronicos do E-TCM a fim de atender as necessidades do Município de Santaluz Bahia

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Santaluz/BAR$ 72 mil