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331 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA"

Dispensa03/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, a fim de elaborar, implantar e gerenciar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), encaminhamento para pericias do INSS, e dispor de acesso a sistema informatizado da integrado com o E - Social, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas

CONS. REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, abrangendo a elaboração, atualização e gestão dos programas e laudos legais obrigatórios, a realização de exames médicos ocupacionais e aferições ambientais, a prestação de assessoria técnica e perícias, bem como a disponibilização de sistema informatizado integrado para a gestão de SST e envio de eventos ao eSocial, conforme projeto básico e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 155 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Prestacáo de Servico Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formacáo de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais nº 65/2017 — SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n* 01/2020, Concurso Público C-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escriváo de Polícia Civil — EPC e Papiloscopista de Polícia Civil — PPC, como DOCENTE da disciplina, “Perícia Papiloscópica”, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$3.750,00 (trés mil, setecentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.

PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, transbordo, tratamento, até a adequada destinação e disposição final dos resíduos dos grupos “A”(infectante), “B”(químico) e “E”(perfurocortantes e escarificantes) em conformidade com o disposto na Resolução/MMA CONAMA 358/2005 e Resolução/RDC ANVISA nº 222, de 25 de setembro de 2018 e demais normas técnicas aplicáveis), para atender as demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 334 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 7.305,92 (SETE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). EMPRESA: G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA - CNPJ 41.083.335/0001-06.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Gestão e transmissão das informações de Segurança e Saúde Ocupacional ao eSocial através de Software especifico de transmissão ao Governo – Tabelas de rubricas: S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221; Implantação das Ordens de Serviço – Obrigatório conforme NR-01; (Emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Treinamento - de integração de segurança – Obrigatório conforme NR-01; Treinamento - Uso obrigatório de EPI – Obrigatório conforme NR-06;Treinamento – Equipamentos de força motriz – obrigatório conforme NR-11;Treinamento – Risco elétrico – Obrigatório conforme NR-10;Treinamento – Trabalho em altura – Obrigatório conforme NR-35;Treinamento – Operador de máquinas – Obrigatório conforme NR-12; Acompanhamento de atividade de empresas terceiras; Acompanhamento de auditorias trabalhistas; Assistente técnico em perícias trabalhistas; Acompanhamento de servidores em caso de acidentes de trabalho (DENTRO do municipio) e posteriormente a emissão de relatório; Emissão de CATs; Gestão dos ASOs (Atestado de Saúde Ocupacional); Gestão de atestados médicos; Plantão 24 horas em caso de acidentes do trabalho).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil