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307 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade11/06/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEIS

Secretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para a revisão do Plano Diretor do Município de Goiana e demais legislações urbanísticas correlatas, na regulamentação de instrumentos nele previstos, assim como na definição de diretrizes para implementação de instrumentos de planejamento territorial, sempre com base nos princípios estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade)

MUNICIPIO DE GOIANA · Goiana/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade22/05/2026

Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, que recaí na execução de peças e demandas, bem como no acompanhamento de processos e trabalhos consultivos do interesse do município, concentrando sua atuação nos órgãos públicos do Tribunal de Justiça da Paraíba e Justiça Federal, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, do Ministério Público Estadual e Federal e suas respectivas instâncias localizadas nas cidades de João Pessoa - PB e Recife-PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 108 mil