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399 resultados para "Serviço especializado de elaboração"

Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Concorrência - Eletrônica27/07/20269 dias

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de diagnósticos socioambientais e turísticos integrados, desenvolvimento de planos de gestão ambiental e mitigação de riscos, realização de ações de sensibilização e capacitação de atores locais e elaboração de manual de boas práticas ambientais para destinos turísticos costeiros, no âmbito do PROSATUR/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 2,3 mi
Dispensa23/07/2026

Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026encerrado

contratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Francisco Alves/PR, compreendendo assessoria técnica, planejamento, diagnóstico educacional, definição de diretrizes, metas e estratégias, realização de estudos, reuniões técnicas, oficinas, consultas e audiências públicas, sistematização das informações, elaboração da minuta e da versão final do Plano, bem como acompanhamento técnico durante todas as etapas de sua construção, em conformidade com a legislação educacional vigente

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 26 mil