Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1,0 mi
Dispensa12/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA E DO TIPO E-CNPJ A1 SEM MÍDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E QUE EXIGEM REFERIDO CERTIFICAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 8 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda, tecnicamente capacitada para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público, para o Município de Venâncio Aires/RS.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 375 mil
Pregão - Presencial14/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade05/02/2026Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria técnica em gestão pública para prestar serviços voltados à implantação, parametrização, integração, monitoramento e assessoramento contínuo do SIAFIC.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 124 mil
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Concorrência - Presencial23/02/2026encerradoContratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de agência de propaganda, que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves-BA, aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 600 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 304 mil
Concorrência - Presencial08/01/2026encerradoContratacao de servicos de publicidade prestados por intermedio de agencia de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas de agencia de propaganda, que tenham por objetivo prestacao de servicos de publicidade de carater educativo, informativo e de orientacao social, para os orgaos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa - BA, aos veiculos e demais meios de divulgacao, bem como as demais atividades complementares.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 1,0 mi
Dispensa27/04/2026CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VAGNER JOSÉ FERREIRA, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL DE 2026, E RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O MANDATO LEGISLATIVO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA COROA DE FLORES PARA PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA. A PRESENTE INICIATIVA VISA EXPRESSAR RESPEITO, GRATIDÃO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA, BEM COMO REPRESENTAR O RECONHECIMENTO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO EX-VEREADOR EM PROL DO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM GESTO SIMBÓLICO DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO, CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E SOCIAL. DESSA FORMA, A COMPRA DA COROA DE FLORES SE JUSTIFICA COMO ATO DE HOMENAGEM OFICIAL E DEMONSTRAÇÃO DE RESPEITO INSTITUCIONAL À MEMÓRIA DO EX-VEREADOR.ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 380
Dispensaregistro de preços29/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerradoContratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos do institucionais, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas publicitarias de interesse do SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA – BA.DIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensaregistro de preços22/07/2026A presente contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades de operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário localizado no Bairro Gomercindo da Silva Glória (Lagoa), garantindo o adequado funcionamento da caixa de esgoto, das bombas de sucção e da área da estação de bombeamento. A realização periódica dos serviços de limpeza, manuten-ção preventiva e roçagem é indispensável para evitar obstruções, falhas operacionais, transbor-damentos, danos aos equipamentos e riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Dessa forma, a contratação visa preservar a eficiência do sistema, reduzir custos com manutenções corretivas e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saneamento prestados pelo SAAE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 18 mil
Pregão - Presencial06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA OBJETIVANDO A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SCMUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PEÇA, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, MICRO ONIBUS, PLACA: QTQ9844, PARA O FUNCIONAMENTO DO VEICULO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, A DURABILIDADE DO VEÍCULO E A ECONOMIA OPERACIONAL. COMO ÔNIBUS SÃO VEÍCULOS DE USO INTENSIVO E ALTA QUILOMETRAGEM, A UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES CONFIÁVEIS EVITA FALHAS PREMATURAS E REDUZ O TEMPO DE INATIVIDADE. A REFERIDA AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, QUE SE ENCONTRA COM FUNCIONAMENTO PRECÁRIO DEVIDO A FALHAS, A NÃO REALIZAÇÃO DESTA MANUTENÇÃO COLOCA EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS, ALÉM DE COMPROMETER A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PRESTADO DIARIAMENTE. A AQUISIÇÃO VISA EVITAR UM PREJUÍZO MAIOR À ADMINISTRAÇÃO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO APÓS O CONSERTO. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA PREFEITURA É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, EVITAR A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR, PROMOVENDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPARADA PELA COMPRA DE ITENS, REDUZ CUSTOS, AUMENTA A VIDA ÚTIL DA FROTA, PEÇAS DE QUALIDADE GARANTEM QUE OS VEÍCULOS ESTEJAM EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EVITANDO ACIDENTES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE DOS ALUNOS. A FROTA EM PLENO FUNCIONAMENTO EVITA INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES CHEGUEM DIARIAMENTE ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS. A MANUTENÇÃO CONSTANTE PROTEGE O PATRIMÔNIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 464