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325 resultados para "Serviços não exclusivos da"

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

Contratação de serviço de dedetização (controle de pragas) para atendimento no edifício-sede da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, bem como nos seguintes prédios a ela vinculados: Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, Ouvidoria da Polícia, estacionamento do Jockey e estacionamento da Avenida 23 de Maio, enquadrando-se como serviços comuns contínuos, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem predominância de mão de obra e não definid

ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL · São Paulo/SPR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

Prefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 206 mil
Dispensa20/01/2026

A contratacao dos referidos servicos e de extrema necessidade para que haja a revitalizacao da Praca da Biblia e a consequente utilizacao do local pelos municipes que e para o qual a referida praca foi criada. Importante registrar que a Administracao Municipal nao dispoem de mao de obra que possa executar os servicos que compoem a presente contratacao em regime de exclusividade em razao do grande numero de ordens de servicos dos demais predios publicos que carecem tambem de servicos de igual especificacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na modalidade Platinum, sem exigência de cota mínima mensal, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação tem caráter estimativo, não representando compromisso da Câmara Municipal de Cambuquira/MG com a utilização integral do valor previsto para a cota anual de serviços, que serão demandados conforme a necessidade e conveniência do órgão, com o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0001-03.

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADIANTE ESPECIFICADOS. COMO CONSULTORIA JURÍDICA ENTENDE-SE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E/OU A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES SUBMETIDAS À ANÁLISE, NÃO CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, DE QUAISQUER AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.https://drive.google.com/drive/folders/1zmy-O83cVArJxxIDHZD24lAeqUPHjFmL

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação tem por objeto exclusivo a prestação dos serviços especializados de fisioterapia neuromotora pelo método Cuevas Medek Exercises – CME/NDB, para paciente Rafael Nascimento Veres, não abrangendo, neste instrumento, as despesas acessórias necessárias à realização do tratamento fora do domicílio, inclusive hospedagem do paciente e de acompanhante, as quais serão objeto de disciplina administrativa específica, igualmente em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos nº 0000681-33.2026.8.16.0132.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como os funcionários que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, e em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados.

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços continuados de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS, abrangendo resíduos sólidos gerais, resíduos de construção civil - RCC não segregados, resíduos de serviços de saúde, bem como coleta, transporte, descontaminação e destinação final de lâmpadas fluorescentes e LED, sem dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), a serem executados nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua e Sede Judiciária, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 274 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil