Inexigibilidade24/03/2026Contratação de Volgane Oliveira Carvalho para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026Contratação direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento parcelado de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, pelo prazo de 90 (noventa) dias, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Cafeara/PR, em quantitativos estritamente necessários à manutenção da continuidade dos serviços públicos até a conclusão de novo procedimento licitatório.Sala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da empresa Virtú Soluções em Gestão Pública LTDA para inscrição no VII Licitações do futuro - edição jurídico e controleCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Trata-se da contratação do "Circuito de Alta Performance", evento que compõe o cronograma do VII Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, previsto para ocorrer no dia 1º de abril de 2026, das 9h às 17h, em Maceió/AL.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AL · Maceió/ALR$ 44 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação da empresa Virtú Soluções em Gestão Pública LTDA para inscrições no VII Licitações do futuro - edição jurídico e controleCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de plano coletivo de seguro – Exercício 2026DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VII · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N 14.1332021, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA CONDUTORES E VEÍCULO, PELO PERÍODO DE ATÉ 03 TRÊS MESES, A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR E EVITAR A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 30 mil
Dispensa24/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA ACOLHIMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL EM SAÚDE, COM FOCO NA REABILITAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL DOS USUÁRIOS, BEM COMO NA PROMOÇÃO DE SUA REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROCESSO DIGITAL 4261/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO E TUBOS DE PVC COM DIÂMETRO DE 400 MM, EM QUANTITATSANEPAR · Paranaiguara/GOR$ 63 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL METÁLICO (CHAPAS DE AÇO), EM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ASANEPAR · Paranaiguara/GOR$ 22 mil
Dispensa18/02/2026Contratação emergencial de instituição de longa permanência com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 1101/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação diretaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil