Dispensa19/03/2026I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviço de transporte de mobília e bens pessoais, necessária em razão da mudança de domicílio do servidor Cássio Furtado Lima (SIAPE 1241164), decorrente de sua redistribuição para o Ifes campus Laranja da Terra. Serviço de transporte de mobília e bens pessoais, de Viçosa/MG para Laranja da Terra/ES, no âmbito de ajuda de custo previsto no arts. 53 a 57 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 052 - MOD. 110 - SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ENGENHARIA DESTINADO À FUTURA CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO 22ª CIRETRAN-TGAMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 200 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços23/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 116 mil
Dispensa18/06/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 045 - MOD 93 - SERVIÇO RETIRADA DE PISO MODULAR E MADEIRA REINSTALAÇÃO DO GINÁSIO - SMEMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 25 mil
Dispensa18/06/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 044 - MOD 92 - SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET VIA SISTEMA STARLINK - SEMECMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 118 mil
Dispensa11/06/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 040 - MOD 85 - SERVIÇOS DE EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUTOS DE RAIOS X E MAMOGRAFIA DIGITAL.MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 32 mil
Dispensa09/06/2026Prestação de serviço de vigilância em caráter emergencial, em razão do furto em fiação elétrica do Prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social e Setor de Tecnologia de Informação.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerradoContratação de serviços de remoção de veículos apreendidos em razão da atividade de Polícia Judiciária.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 516 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 35 mil
Dispensa08/05/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 033 - MOD - 72 - SERVIÇO INSTALÇÃO DE REDE EM FIBRA ÓPTICA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICO PREFEITURA E HOSPITAL MUNICIPAL- SEPLANPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 20 mil
Dispensa05/05/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, para a contratação de serviços de serralheria destinados à construção e instalação de grades de ferro, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades da Secretaria de Segurança Municipal no que concerne à adequação da estrutura física destinada à Reserva de Material Bélico da Guarda MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 35 mil
Dispensa29/04/2026Contratação emergencial para o serviço de sonorização, iluminação e projeção com painéis de LED para o evento Festa do Trabalhador. O processo licitatório referente o pregão n° 54/2026, instaurado com a finalidade de contratação regular referente o serviço, encontra-se temporariamente suspenso em razão da interposição de recurso administrativo, bem como apresentação de contrarrazões pelas licitantes participantes, o que inviabiliza sua conclusão em tempo hábil.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600
Dispensa28/04/2026Contratação emergencial para o serviço de segurança privada para o evento Festa do Trabalhador, porém o serviço deverá iniciar no dia 27/04/26 devido a montagem das estruturas para o evento. O processo licitatório referente o pregão n° 39/2026, instaurado com a finalidade de contratação regular referente o serviço, encontra-se temporariamente suspenso em razão da interposição de recurso administrativo, bem como apresentação de contrarrazões pelas licitantes participantes, o que inviabiliza sua conclusão em tempo hábil.Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil