Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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354 resultados para "ordem judicial"

Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000473-87.2026.8.26.0094.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 42 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil

Dispensa21/07/2026

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 9 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição de materiais e insumos Medtronic para atender demanda de Ordem Judicial da Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP

PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 25 mil

Inexigibilidade30/03/2026

INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil

Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CUJA FINALIDADE É A COMPRA DE 02 (DUAS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), PARA 2 (DUAS) CRIANÇAS - (D.C.P. e A.C.P.), EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5009520-75.2026.8.21.0017/RS. PERÍODO: 12 MESES.

MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 132 mil

Inexigibilidade30/03/2026

INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, FÓRMULA LÁCTEA NEOCATE PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL DE N° 1000267-58.2026.8.13.0372, EM FAVOR DO MENOR B.A.C.O., POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 38 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

DIETA ENTERAIS-ORDEM JUDICIAL

Unidade única · Matozinhos/MGR$ 52 mil

Dispensa01/07/2026

Despesa referente a contratação de empresa para prestação de serviço especializado para realização de avaliação neuropsicológica para paciente em cumprimento a ordem judicial do processo n° 500275-73.2025.8.13.0251, destinado a secretaria de saúde.

MUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 1 mil

Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO BILATERAL REFERENTE AO PROCESSO N° 1506099-61,2025,8,26,0348, EM FAVOR DE J.C.S.M POR DETERMINAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL.

Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 6 mil

Dispensa01/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS POR ORDEM JUDICIAL

Prefeitura · Parelhas/RNR$ 34 mil

Dispensa01/07/2026

Internação da Sra. F. A. S. T. em clínica de reabilitação em cumprimento a ordem judicial

Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 64 mil

Inexigibilidade30/06/2026

INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 24 mil

Dispensa30/06/2026

Aquisição emergencial – Canabidiol (CBD) 3.000mg, Full Spectrum, 30ml – REVIVID WHOLE, em atendimento à ordem judicial para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 33 mil

Dispensa30/06/2026

AQUISIÇÃO DE INSULINA LISPRO 100UI/ML 3ML KWIKPEN – CANETA PRÉ PREENCHIDA – 285 CANETAS PRÉ PREENCHIDAS. (ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 15 mil

Dispensa30/06/2026

Aquisição emergencial – Canabidiol 6.000mg, Isolado, fr. 30ml – CANNFLY, em atendimento à ordem judicial para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 38 mil

Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição do Medicamento Rinvoq 30 mg, em caráter emergencial, demanda de ordem judicial.

MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 64 mil

Dispensa30/06/2026

MEMO 1038/2026.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVO, EM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ORDEM JUDICIAL M.N.O.T, PROCESSO 1000576-11.2026.8.26.0116.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 57 mil

Dispensa30/06/2026

Aquisicao de insumos para pacientes carentes em atendimento a Ordem Judicial 236 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 7 mil

Inexigibilidade30/06/2026

Contratacao de clinica especializada para internacao de idosa em modalidade de longa permanencia ILPI em favor da idosa com as iniciais S.M.F.M. visando atender a Ordem Judicial n 5001735 84.2023.8.21.0076 RS

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 74 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de produtos médico-hospitalares (curativos especializados) para o tratamento de Epidermólise Bolhosa para cumprimento de Ordem Judicial.

MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 84 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA COM MÉDICO PNEUMOLOGISTA PEDIÁTRICO (PNEUMOPEDIATRA) para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil