Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade12/08/20261 (uma) apresentação do MÁRCIO NOBRE E BANDA, no dia 08 de agosto de 2026, na FESTA DA SAGRADA FAMÍLIA 2026, no Bairro Condado – Paraty/RJPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoCOMPRA AQUISIÇÃOPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 172 mil
Inexigibilidade12/08/2026Solicitação Setesc - *Evento: “II Jornada do Patrimônio”, * Artista: Contratação do Grupo Maracangalha, para um Show musical* Data: no dia 17 de agosto de 2026, a partir das 08:30h * Local: na Praça Ary Coelho, no Município de Campo Grande/MS * Duração: com 1h 30m de duraçãoFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Locação de estande institucional para participação do Instituto Nacional de Cardiologia no 81º Congresso Brasileiro de Cardiologia, a ser realizado de 08 a 10 de outubro de 2026, no Riocentro, Rio de Janeiro/RJINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação: Atração artística “HENRY FREITAS” no dia 08 de maio de 2026 às 23:00h com duração de mínima de 1:30h (uma hora e trinta minutos) durante a Comemoração do CAJAMAR RODEO FEST 2026 — no Centro de Eventos “Boiódromo” - Av. Deovair Cruz de Oliveira, 466 — Jordanésia — Cajamar, compondo a grade de atrações da Festa Pública.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda. para a realização de curso presencial de capacitação sobre “Sistema AUDESP e a Fase IV – Licitações, Contratos, Obrigações do Gestor do Contrato – Envio através do Json Schemas”, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026, das 08:30 às 17 horas e 30 minutos.Câmara Municipal de Cosmópolis · Cosmópolis/SPR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a impressão digital de alta resolução e a respectiva aplicação de Adesivo Vinílico em balcões e placas, destinadas à montagem de estande em feira de exposições. Item 1: Revestimento de Balcões – 08 unidades /Item 2: Revestimento de Placas – 12 unidades / Item 3. Especificações do Material e Impressão - Adesivo Vinílico e Impressão digital de alta resolução Especificações TR clausula 3SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Sopa Editora e Produtora Ltda, CNPJ 08.277.593/0001-40, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de música “Colo de viagens musicais” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Show Artístico musical, com fulcro no Inciso II, do Artigo nº 74 da Lei nº 14.133/2021, com a Banda Motores Ácidos, para apresentação no Evento Fest Rock, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Marialva – PRPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO COM ATÉ 08 GRAVES, 06 CAIXAS DE ALTA, COM RETORNO INDIVIDUAIS PARA GUITARRA, BAIXO, TECLADO, BATERIA E VOZ. MESA DIGITAL. KIT MICROFONES PARA BATERIA, 03 MICROFONES PRINCIPAIS COM FIO E 02 MICROFONES SHURE SEM FIOMUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA · Wenceslau Guimarães/BAR$ 65 mil