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385 resultados para "A presente contratacao visa"

Dispensa29/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) unidades de toner compatível Samsung D111S, destinados à Inspetoria Veterinária da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados na emissão de documentos oficiais, relatórios, atestados, guias, comunicações administrativas e demais expedientes necessários ao atendimento da população e ao desenvolvimento das atividades institucionais do setor.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 899
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/202611 dias

Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos para os Campis, Reitoria do Colégio Pedro II e Órgãos participantes, A presente contratação tem como objetivo, a realização do pregão pelo Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos, que visam, em parte, a substituição dos equipamentos que, atualmente, estão desgastados devido o tempo de utilização e manutenção de reserva técnica. Importante considerar, que parte desses equipamentos a serem substituídos, por serem antigos, eleva significativamente o custo de manutenção/conserto e de consumo de energia para a Administração Pública

COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 3,6 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa07/08/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnicos de manutenção e reparo de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Educação do Município de Itambé - PE. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 65 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de painéis em vidro temperado no pátio da EMEF Prof.ª Angela Maria Prearo Fortunato, visando à melhoria da infraestrutura do ambiente, proporcionando melhores condições de higiene, proteção contra intempéries, conforto e segurança ao espaço utilizado diariamente como refeitório e para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. A despesa será custeada com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 16/2026.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 90 mil
Inexigibilidade20/07/2026

A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 111 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PELA EMPRESA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PARANÁ

Secretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico31/07/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de guarda-vidas (salva-vidas) visando a prevenção de acidentes aquáticos, para prestar atendimento no Lago Bonsucesso de Jataí-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 602 mil