Dispensa04/08/2026O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA CPF/CNPJ: 86.820.990/0001-20DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS MAGALHÃES LTDA CPF/CNPJ: 18.803.969/0001-66DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAUJO LTDA CPF/CNPJ: 15.660.064/0001-96DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME CPF/CNPJ: 20.957.746/0001-03DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 863
Inexigibilidade04/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTOESCOLA BREJO SANTO LTDA CNPJ: 22.314.623/0001-71DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO: "RETIFICAÇÃO DA DIRF 2025/2026 - ADESÃO AO PGD-C", PARA O SERVIDOR: JOEL DE OLIVEIRA (OFICIAL ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 181631, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026 EM MARINGÁ/PRMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho para o transporte de 03 (três) conjuntos de UBV Veicular, cedidos ao CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), no âmbito da Descentralização dos Serviços de UBV, conforme Termo de Adesão firmado entre as partes e em conformidade com a Resolução SES/MG nº 10.442, de 17 de setembro de 2025.Os equipamentos encontram-se atualmente armazenados no município de Curvelo, sob a guarda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, sendo necessária sua remoção até a sede do Consórcio em Lagoa Formosa, a fim de viabilizar a execução das ações de controle vetorial previstas na política pública.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: CLELIO VULCZAK.EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 358 mil
Pregão - Presencialregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL POR MEIO DE ADESÃO AO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 02/2026, PROCESSO Nº 01/2026 DO CIOPMUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 4,2 mi
Inexigibilidade03/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA CPF/CNPJ: 18.147.810/0001-30DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços n 292025 registrada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí CIMASP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS, RECREATIVOS E DE MOBILIÁRIOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSRJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 9,0 mi