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377 resultados para "AUTORIZA A DISPENSA DE"

Dispensa06/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 150
Dispensaregistro de preços16/03/2026

Contratação, por meio de Dispensa Simplificada em formato de Registro de Preços, de empresa especializada em serviços audiovisuais, compreendendo a cobertura audiovisual completa, com captação profissional de imagens, áudio e iluminação, bem como a edição completa do material captado, incluindo cortes, correção de cor, ajustes de áudio, inserção de legendas, vinhetas, trilhas autorizadas e entrega do produto final em formato digital, conforme especificações detalhadas nos lotes e em seus respectivos itens.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 13 mil
Dispensa13/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 406
Dispensa22/04/2026

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PREVENTIVO PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA E SERVIÇOS COM AUTORIZADA DA MARCA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO VEICULO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 94
Dispensa19/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 825
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Contratação de concessionária autorizada para a prestação de serviços de revisão obrigatória e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica para motor e câmbio, de 01 (um) veículo TAOS HIGHLINE TSI, marca VOLKSWAGEN, ano/modelo 2025/2025, placa UAU7E10, PM 983, pertencente à frota deste município, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes, através do regime de Dispensa de Licitação.

Secretaria de Gestão Pública · Apucarana/PRR$ 828
Dispensa19/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 795
Dispensa09/06/2026

Contratação de concessionária autorizada para a prestação de serviços de revisão obrigatória e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica para motor e câmbio, de 01 (um) veículo TRACKER 1.0 LT TURBO, marca CHEVROLET, ano/modelo 2022/2023, placa SDV5A56, PM 848, pertencente à frota deste município, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes, através do regime de Dispensa de Licitação.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02112/26 Destaca-se, ainda, que o fornecedor a ser contratado detém carta de exclusividade para a comercialização dos referidos produtos, caracterizando inviabilidade de competição, haja vista tratar-se de representante exclusivo devidamente autorizado, o que justifica a contratação direta. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, fortalecendo a capacidade operacional da corporação, promovendo a segurança dos agentes e da população, bem como assegurando o cumprimento das diretrizes de boas práticas na atuação policial. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 372
Dispensa08/05/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 17 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coffee break destinados aos Vereadores Mirins da legislatura de 2026, incluindo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. As quantidades previstas serão distribuídas ao longo do ano, compreendendo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. Dessa forma, a empresa contratada deverá fornecer os itens de forma fracionada, conforme a necessidade e mediante solicitação prévia de servidor autorizado da Câmara Municipal de Antônio Carlos. Ressalta-se que a Câmara Municipal não está obrigada à aquisição total dos quantitativos estimados, podendo adequar as contratações conforme sua necessidade, em observância ao princípio do interesse público.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 25 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 143
Dispensa04/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência refere-se à DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, por meio do método de nebulização com carro adaptado equipado com TERMONEBULIZADOR (FUMACÊ), destinado ao controle do mosquito Aedes aegypti (mosquito da dengue), a ser realizado em toda a área urbana do Município de Acreúna ? GO e no Distrito de Arantina ? GO. Os serviços deverão ser executados utilizando produtos devidamente certificados e autorizados pela ANVISA, observando-se todas as normas de segurança e regulamentações sanitárias aplicáveis. A contratação se dará em conformidade com o inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 57 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de pessoa jurídica concessionária ou autorizada Chevrolet localizada na região da Grande Florianópolis para serviço de troca de óleo do veículo com as seguintes características: MARCA: Chevrolet; MODELO: Spin 2024 LT 1.8 5 Portas Flex; MOTOR: 1.8; PLACA: RYT4A17 e fornecimento de orçamento caso constatada a necessidade de execução de qualquer outro serviço ou fornecimento de peça necessária para reparo que não façam parte do serviço de troca de óleo, destinada ao IPPA. Referente ao processo de Dispensa Eletrônica nº 007/2026, o qual restou deserto. Com base no art. 9 Decreto Municipal 3.747/2025, o IPPA irá valer-se, para a contratação, de proposta obtida na na fase interna de pesquisa de preços que fundamentou o processo, privilegiando-se aquela mais vantajosa, desde que atendidas as condições de habilitação exigida. Dessa forma, procederá à contratação da empresa METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ 05.035.532/0019-07, tendo em vista o custo benefício referente ao deslocamento, em decorrência da natureza do serviço, bem como sendo este o menor preço obtido na pesquisa.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 434
Dispensa06/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, E §7º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO MICROÔNIBUS RENAULT MASTER JI MBUS PLACA: TQA3J82, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O REFERIDO VEÍCULO E ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA, DE FORMA A ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO AUTOMÓVEL. RESSALTA-SE QUE TAL VEÍCULO É UTILIZADO DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO ADEQUADA E TEMPESTIVA DOS SERVIÇOS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO A CONTINUIDADE OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO PRÓPRIO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa26/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil