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400 resultados para "Aquisicao de 75"

Dispensa23/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para o uso na Academia da Saúde da Rede Bem Cuidar órgão vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a aquisição dos itens acima citados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergência de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para o uso na Academia da Saúde da Rede Bem Cuidar órgão vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo a aquisição dos itens acima citados, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 944
Dispensa05/06/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de material gráfico - FICHAS DE VISITAS para serem utilizadas pelos Agentes de Endemias do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante as visitas domiciliares, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil