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360 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA"

Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VISANDO AO AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ACAO CIVIL PUBLICA EM FACE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS QUE, NA CONDICAO DE FINANCIADORAS INSTITUCIONAIS E INVESTIDORAS RELEVANTES, CONTRIBUIRAM PARA A MANUTENCAO DAS OPERACOES DA VALE S.A. E DE SUA SUBSIDIARIA VALE OVERSEAS LIMITED, RESPONSAVEIS POR BARRAGENS DE REJEITOS CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE VALORES A SEREM RECUPERADOS AOS COFRES PUBLICOS, A SOLICITACAO DE COMPRAS SERA REGISTRADA COM O VALOR SIMBOLICO DE DOIS CENTAVOS, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO AS EMPRESAS CONTRATADAS SOMENTE SERA EFETUADO APOS A EFETIVA ENTRADA DOS REFERIDOS RECURSOS NOS COFRES PUBLICOS.

Procuradoria Jurídica · Ouro Preto/MGR$ 0
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSIST SOLUCOES EM TI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 01.401.233/0001-69, PARA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E SUSTENTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COMPOSTA POR APLICATIVO MÓVEL E PORTAL WEB, DESTINADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS ATÉ A PLENA IMPLANTAÇÃO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DA SOLUÇÃO DEFINITIVA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA – GRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 540 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de envio de e-mail certificado com validade jurídica e protocolo digital, compreendendo: comprovação de envio, recebimento e conteúdo de mensagens eletrônicas; certificação pela hora legal brasileira (Observatório Nacional / ICP-Brasil); armazenamento dos registros de envio durante a vigência contratual; e disponibilização de laudos técnico e jurídico para fins probatórios, com franquia de 2.300 (dois mil e trezentos) envios pelo perí

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 3A - PE · Recife/PER$ 8 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, VOLTADOS AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL, MEDIANTE MODELO ORIENTADO A RESULTADOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA E RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEJUC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica04/08/202633 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO MULTIDISCIPLINAR (TÉCNICO, JURÍDICO, AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO), CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA CONTÍNUA E INTERLOCUÇÃO INSTITUCIONAL, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS OU EM CONSOLIDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP.

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA/SP · Patrocínio Paulista/SPR$ 960 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ACOMPANHAMENTO E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, PUBLICADOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS, COMO DIÁRIOS ELETRÔNICOS DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, IMPRESSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, DIÁRIOS ELETRÔNICOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E IMPRESSA OFICIAL DA UNIÃO, DENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO – PRAZO DE 12 MESES.

IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA PERFORMANCE LAPAROSCOPIA E CIRURGIA AVANÇADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 22.357.658/0001-52, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 836 mil
Inexigibilidade07/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Legislativo e Financeiro, compreendendo orientação jurídica presencial e remota (verbal, escrita e online), voltada à elaboração, implantação e aperfeiçoamento de instrumentos normativos, procedimentos administrativos e mecanismos de governança, integridade, transparência e conformidade legal. atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 55 mil