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330 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTA"

Credenciamento10/02/2026encerrado

Empresa especializada em fornecimento de mão de obra para serviços de reforma e demolição na Creche Vó Miloca, localizada no bairro Brasília, no município de Gravatal."A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Gravatal/SCR$ 11 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de Trio Elétrico tipo “Pranchão”, destinado à realização do Arrastão Junino do Município de Monte Alegre/RN, a ocorrer no dia 12 de junho de 2026, com percurso iniciando no Bairro Quirambú e encerramento no Largo da Igreja Católica, No centro da cidade. O trio deverá possuir estrutura de sonorização itinerante de alta potência e alcance, apta à adequada cobertura sonora em evento de grande concentração popular, contemplando, no mínimo: sistema de som distribuído em frente, traseira e laterais (direita e esquerda), sistema completo de iluminação cênica, painéis de LED frontal e traseiro, gerador próprio compatível com a demanda energética do equipamento, camarim estruturado e sala de mixagem técnica devidamente equipada, garantindo qualidade técnica, segurança operacional e pleno atendimento às exigências do evento.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 34 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação de padrão de entrada de energia elétrica, contemplando a ligação na Caixa nº 02 monofasica, destinada à energização do sistema de bombeamento do poço tubular profundo da comunidade da Campininha, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, transporte, ferramentas, testes, montagem e todos os demais serviços necessários para entrega da instalação em pleno funcionamento e apta à ligação junto à CELESC.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Credenciamento19/06/2026encerrado

Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, para elaboração de Projetos de Empreendimento Habitacional, de Edificação, de Unidades Habitacionais e demais documentos necessários, bem como, posterior execução e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, em terreno de domínio público do município de Água Clara/MS que será objeto de doação ao FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), podendo ser complementado com recursos do próprio município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, regido pela legislação e normas aplicáveis, em especial, Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA · Água Clara/MSR$ 215 mil