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383 resultados para "CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS"

Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de prestação de serviços na administração e intermediação de auxílio alimentação e refeição, por meio de cartão eletrônico/chip, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 264 mil
Credenciamento30/03/2026469 dias

O objeto do presente Chamamento Público é o credenciamento de fornecedores, chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF – DAP Física ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF e Declaração Expedida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRI, do Município de Mata de São João/BA, sempre tendo em conta a disponibilidade financeira do Município, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital.

Secretaria de Saúde – SESAU · Mata de São João/BAR$ 174 mil