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381 resultados para "Contratação de  serviço consistirá"

Inexigibilidade06/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta do artista plástico e escultor ceramista Luiz Olinto, para execução de serviço especializado de revitalização integral dos murais sacros do Senhor do Bonfim, localizados no município de Natividade, Estado do Tocantins. A intervenção consistirá na reprodução fiel das obras originais, mantendo integralmente os desenhos, formas e representações simbólicas dos murais, utilizando ladrilhos cerâmicos como base e adotando a técnica atualizada de arte em terracota desenvolvida pelo próprio artista. A técnica compreenderá o processo de modelagem, pintura com pigmentos especiais e dupla queima em alta temperatura, visando garantir qualidade estética, fidelidade conceitual e durabilidade das obras frente à exposição climática.

Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PAIOL DE BARRO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICA 26° 44’51”S 52° 34’29”W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4900/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 343 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA RUA ABEL DE ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26º 43’17” S E 52º 33’45” W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4887/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 251 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PREPARATÓRIAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE KIT PONTE FORNECIDO PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSISTINDO NA CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE NA RUA ABEL DE ASSUMPÇÃO, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 26º 43’17” S E 52º 33’45” W, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SDC Nº 4887/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 02/2026, ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 251 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de serviços vistoria nos elevadores do fabricante ATI de 19 agências de Minas Gerais, para emissão de laudos, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas no regime de empreitada por preço global, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para sua execução.

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 77 mil
Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a construção de Auditório na Escola Municipal Padre Manoel Moreira de Abreu, com recursos do Governo de Minas Gerais, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001639/2025/SEE, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 337 mil
Concorrência - Presencial14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (LOTES 01 E 02), ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 32 M³, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONSISTINDO EM SERVIÇOS CONTÍNUOS E COMPLEXOS QUE EXIGEM ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ALÉM DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. LOTE 3 E ALGUNS ITENS DO LOTE 1 (SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS EXTERNOS) TERÃO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO CONDICIONADO AO INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, CONFORME CLÁUSULA INSERIDA NO TR E EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 129,2 mi
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização do Estádio Municipal Dario Grossi no Município de Imbé de Minas Incorporando aspectos de acessibilidade e integrando-o à malha urbana, conforme contrato de repasse nº 952656/MCIDADES/caixa, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE DE MINAS · Imbé de Minas/MGR$ 306 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0015-09, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, para prestação de serviços postais exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de cartas comerciais e correspondências, em âmbito Nacional, mediante demanda da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NO REGIME DE ATÉ 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM INTERVALO MÍNIMO DE 1H (UMA HORA) PARA ALMOÇO, ESCALONADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, CONSISTINDO EM UMA EQUIPE DE ATÉ 05 (CINCO) SERVENTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL IVORÁ · Ivorá/RSR$ 387 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de pavimentação em blocos intertravados sextavados na Rua Edmar Cupertino, nº s/n, Centro, Vermelho Novo, MG, com recursos da União (Plano de Ação nº 09032025-2-087561/2025 Programa 09032025-2, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 452 mil