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389 resultados para "Contratação de Repasse para"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário voltados à proteção, incremento e recuperação das receitas municipais oriundas da quota-parte do ICMS, identificando falhas ou omissões nas demonstrações principais e acessórias dos contribuintes que possam refletir na arrecadação do repasse da cota-parte destinada ao Munícipio, salvaguardando o pacto federativo, incluindo orientação a servidores do fisco municipal, defesa administrava e judicial dos interesses do Ente relacionados ao ICMS perante aos órgãos Estaduais competentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA · Madre de Deus/BAR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/20269 dias

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE 07 UNIDADES HABITACIONAIS COM AREA DE 60 93 M CADA EM LOTES INDIVIDUAIS NO LOTEAMENTO SAO FRANCISCO BAIRRO N SR DA PAZ GUAPORE RS COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N 970223 2024 MCIDADES CAIXA COM PRAZO DE 10 DEZ MESES DE EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1,4 mi
Dispensa27/07/2026

Aquisição de 01 registrador eletrônico de ponto, tipo REP-C, novo, de primeiro uso, compatível com leitura biométrica por impressão digital, cartão de proximidade e senha, conforme Portaria MTP nº 671/2021, incluindo entrega, instalação, configuração, ativação, testes de funcionamento, orientação inicial de uso e garantia mínima, destinado ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico. 1.2. A contratação deverá contemplar solução completa, apta ao uso im

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Américo Brasiliense/SPR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de PPM

DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO · Salvador/BAR$ 100 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de obra

BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20262 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JOAÍMA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 983883/2025/MESP/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE JOAÍMA/MG.

Unidade Única · Joaíma/MGR$ 461 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

Contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução de ações relativas à mobilidade urbana (pavimentação, em C.B.U.Q.) de ruas e logradouros do Distrito de Vila Guay, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Pasta Técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia, com recursos do Contrato de Repasse nº 985062/2025, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaiti.

VIACAO E OBRAS PUBLICAS · Ibaiti/PRR$ 711 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,1 mi