Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Plataforma Zênite, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa21/05/2026243 diasO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de gestão, acompanhamento e apoio administrativo no sistema REMESSA/TCE, MODULO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÔES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 24 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO NO SISTEMA REMESSA/TCE, MÓDULO, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 24 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ASSEGURAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.Câmara Municipal de Macau · Macau/RNR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ASSEGURAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN.CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS · Pendências/RNR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 108 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Contratação de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES. para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado às Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Contratação de Empresa especializada na EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, ICP, - TIPO / A3 COM TOKEN – e-CPF, COM VALIDADE PARA 36 MESES para atender os Profissionais da Educação (Gestores Escolares CREDE/ESCOLA) destinado às Unidades Escolares de Jurisdição da Regional da CREDE 13EEM PRUDÊNCIO DE PINHO · Poranga/CER$ 500
Inexigibilidade23/07/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para a contratação de 3 (três) inscrições para participação na capacitação "Inteligência Artificial Generativa Aplicada ao Serviço Público: Fundamentos e Aplicações Práticas".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica para serviços especializados de assinatura e acesso para pesquisas e comparações de preços em bancos de dados públicos, a fim de atender o procedimento do Valor Estimado de Contratação – VEC, em conformidade ao artigo 23 da Lei n° 14.133/2021.Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 51 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇO DE PORTARIA/ ZELADORIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MENINO DEUS E TOCA DOS TOCOS, DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA, DAS 07HS00MIN AS 18HS00MIN, DURANTE O ANO LETIVO ESCOLAR DE 2026, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 51 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CÂMERAS DE MONITORAMENTO (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CÂMERAS DE MONITORAMENTO) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁEEM MARIA JOSÉ COUTINHO · Quiterianópolis/CER$ 2 mil