Dispensa17/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços para operacionalização do Cadastro Único do Programa Bolsa Família.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR) E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTE É UM CURSO PRÁTICO QUE ENSINA CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E OS SISTEMAS ONLINE LIGADOS AO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR), TAMBÉM COMO FUNCIONA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COMO DECLARÁ-LO. O CCIR É UM IMPORTANTE DOCUMENTO EMITIDO PELO INCRA E CONSTITUI UMA COMPROVAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO DO IMÓVEL RURAL, SENDO INDISPENSÁVEL PARA REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, ARRENDAMENTO, HIPOTECA OU VENDA DO IMÓVEL. OU SEJA, SEM O CCIR OS PROPRIETÁRIOS FICAM IMPEDIDOS DE DESMEMBRAR, ARRENDAR, HIPOTECAR OU VENDER SEUS IMÓVEIS RURAIS. O CURSO ENSINAR O PASSO A PASSO PARA FAZER O PROCESSO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE. CURSO OFERTADO PARA A SERVIDORA FRANCIELLE DA SILVA SANTOS CPF: 027.851.801-00, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 990
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 06.538.799/0001-50, credenciada para serviços Especializados, por meio do credenciamento n° 06/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 1,0 mi
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cadastramento, organização, compilação, consolidação e atualização eletrônica das normas municipais da Câmara Municipal de Porto Ferreira, com manutenção contínua do banco de dados legislativo e disponibilização do acervo em sistema informatizado para consulta pública via web.Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da empresa JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 06.538.799/0001-50 credenciada para oferecer Médicos Generalistas Plantonistas, a fim de suprir as demandas advindas da Urgência Municipal no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, por meio do credenciamento n° 05/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 3,0 mi
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa para fornecimento de software de gerenciamento de cadastro habitacional local, obrigatório pela Portaria MCid nº 738/2024, para atender o programa de política habitacional “Minha Casa, Minha Vida”Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ SOB O Nº 52.140.289/0001-48, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SOUL SAMBA, NO DIA 14/02/2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPARAÓ-MG.Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS NO CENSO ESCOLAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ-CE.Secretaria de Educação · Banabuiú/CER$ 236 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR CADASTRO RESERVA PARA CONSELHEIRO TUTELARPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da empresa 49.522.216 FABIO ROSA DA SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.522.216/0001-08, para apresentação artística da AXÉ RETRO, no dia 17/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa 52.140.289 MAYKELL LINHARES DO NASCIMENTO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.140.289/0001-48, para apresentação artística da BANDA SOUL SAMBA, no dia 16/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação da empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 06.538.799/0001-50, credenciada para serviços Especializados, por meio da Chamada Pública 06/2024, Licitação n° 224/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 509 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVOS PARA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE PROPOSTAS, CONVÊNIOS E CONTRATO DE REPASSE DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO TOCANTINS.PODER EXECUTIVO · Ponte Alta do Tocantins/TOR$ 58 mil