Dispensa04/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos para atender as demandas dos setores de Municiamento, Segurança Orgânica e Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 59 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais (cabo HDMI, Kinect, projetor, fontes e filtro de linha) para a confecção da Caixa de Areia Interativa de realidade aumentada visando auxiliar na introdução e discussão de múltiplos conceitos geográficos como relevo, hidrografia, geologia do IFPB Campus Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de materiais personalizados, sendo esses sendo esses medalhas e troféus para atender as demandas da Seção de Esporte do Hospital Naval de Natal (HNNA), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 933
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é aquisição de mobiliário escolar, compreendendo mesas de refeição e caminhas empilháveis, destinados ao atendimento das crianças da nova creche/CEI Algodão Doce, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, visando ao adequado funcionamento da unidade, conforto, segurança e bem-estar dos alunos da educação infantil, estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 28 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM,HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM.HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 0
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 898
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ROÇADEIRAS 02 TEMPOS COM CARRETEL DE NYLON, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE, VISANDO O CONTROLE E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO DENSA EM PRAÇAS PÚBLICAS, RUAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS E OUTRAS ÁREAS URBANAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE · Carmópolis/SER$ 45 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa24/04/2026Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil