Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2027, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCACÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA · Meruoca/CER$ 25 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DE SISTEMA DE TIC COMO SUPORTE PARA A ELABORACAO E CONTROLE DA EXECUCAO DO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL DE QUE TRATA A LEI 14 133 DE 2021.CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 27 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Ibicuitinga/CER$ 56 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY SOBRE A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PESQUISA DE PREÇOS, MAPA DE RISCOS, BEM COMO NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de assinatura anual de solução e inteligência em legislação e consultoria trabalhista, previdenciária e fiscal, compreendendo o plano Orientador Trabalhista (OT), com suporte via consultoria telefônica e acesso a conteúdos técnicos, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS/CECâmara Municipal de Alcântaras · Alcântaras/CER$ 47 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, consubstanciada no pagamento de inscrição para o curso presencial "Plano de Contratações Anual (PCA) - Elaboração, Monitoramento e Avaliação"CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA · Santa Quitéria/CER$ 55 mil
Inexigibilidade18/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de que trata a Lei nº 14.133, de 2021.Câmara Municipal de Alvares Machado · Álvares Machado/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação Direta por Inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELEGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.768.912/0001-86, localizada a Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Sala 118, Centro, – CEP: 83.005-010, São José dos Pinhais/PR, para contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, para a tender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade Finanças do Município de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 18 mil