Dispensa11/03/2026Solicita se a contratacao de servico para a fixacao e instalacao dos elementos decorativos da Pascoa 2026 no municipio de Feliz. A acao integra o calendario oficial de eventos culturais e turisticos do municipio sendo fundamental para a ambientacao tematica e para o fortalecimento do espirito comunitario da identidade cultural e da valorizacao dos espacos publicos. A proposta contempla a instalacao de 15 vasos com arvores de tematica pascoalina nas principais avenidas da cidade bem como a fixacao de elementos decorativos em frente a Prefeitura Municipal e Parque Municipal locais de grande circulacao de municipes e visitantes. A execucao do servico exige a necessidade de correta fixacao estabilidade e seguranca das estruturas especialmente por se tratarem de elementos expostos em vias publicas e areas de grande fluxo de pessoas. A contratacao de profissional ou empresa assegura que os materiais sejam instalados de forma adequada respeitando criterios de durabilidade estetica e seguranca prevenindo riscos de danos ao patrimonio publico aos equipamentos e a populacao. Alem disso a correta instalacao contribui para a preservacao dos elementos decorativos ao longo de todo o periodo das celebracoes evitando manutencoes frequentes e custos adicionais. Ressalta se ainda que a ambientacao tematica da cidade para a Pascoa e uma importante estrategia de estimulo ao turismo local e ao comercio promovendo o embelezamento urbano incentivando a visitacao e fortalecendo a economia criativa do municipio. A previsao de 34 horas de servico justifica se pela complexidade logistica das instalacoes em diferentes pontos da cidade transporte dos materiais montagem fixacao e ajustes necessarios para garantir o adequado resultado final. Dessa forma a contratacao ora proposta revela se necessaria oportuna e alinhada aos objetivos de valorizacao cultural desenvolvimento turistico e bem estar da comunidade.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 986
Dispensa05/03/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa19/02/2026Despesa visando Contratacao do teatro O sumico do Coelhinho da Pascoa para os dias 01 e 02 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao do espetaculo teatral O Sumico do Coelhinho da Pascoa a ser apresentado nos dias 01 e 02 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn justifica se pela sua plena adequacao aos objetivos culturais educativos e turisticos da programacao do Parque Encantado da Pascoa de Picada Cafe. O evento Parque Encantado de Pascoa e uma iniciativa consolidada no calendario municipal voltada a valorizacao das tradicoes pascais ao fortalecimento da identidade cultural local e a promocao do turismo regional atraindo familias criancas visitantes e a comunidade em geral. Nesse contexto o espetaculo teatral proposto apresenta conteudo ludico educativo e inclusivo especialmente direcionado ao publico infantil e familiar dialogando diretamente com a tematica da Pascoa e contribuindo para a ambientacao encantada do evento. A escolha do espetaculo O Sumico do Coelhinho da Pascoa fundamenta se na sua capacidade de promover entretenimento cultural de qualidade estimular a imaginacao reforcar valores como cooperacao solidariedade e respeito alem de proporcionar uma experiencia artistica acessivel ao publico participante em espaco aberto e de relevancia historica e cultural para o municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 15 LUMINÁRIAS DE LED 62X62 DE 40W OU SUPERIOR PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) LUMINÁRIAS DE LED, MEDINDO APROXIMADAMENTE 62X62 CM, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 40W OU SUPERIOR, DESTINADAS À INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PLENÁRIO, AMBIENTE ONDE SÃO REALIZADAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ATUALMENTE, O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE APRESENTA EFICIÊNCIA REDUZIDA, SEJA PELO DESGASTE NATURAL DOS EQUIPAMENTOS OU PELA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS MAIS ANTIGAS, QUE RESULTAM EM MENOR QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO, MAIOR CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E NECESSIDADE FREQUENTE DE MANUTENÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED PROPORCIONA DIVERSOS BENEFÍCIOS, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE: • MELHOR QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO VISUAL AOS VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS PRESENTES NAS SESSÕES; • MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, REDUZINDO O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONTRIBUINDO PARA A ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; • MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO; • ILUMINAÇÃO MAIS UNIFORME E ADEQUADA PARA AMBIENTES INSTITUCIONAIS, MELHORANDO A VISIBILIDADE DURANTE AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS; • CONTRIBUIÇÃO PARA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, UMA VEZ QUE A TECNOLOGIA LED POSSUI MENOR IMPACTO AMBIENTAL. ALÉM DISSO, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL É UM ESPAÇO DE GRANDE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL, SENDO O LOCAL ONDE OCORREM AS DELIBERAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E ONDE A POPULAÇÃO PARTICIPA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. ASSIM, TORNA-SE FUNDAMENTAL QUE O AMBIENTE POSSUA CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ILUMINAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇO DE PEDREIRO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS - EDIFICAÇÃO DE PILARES, VIGAS, LAJES, FUNDAÇÕES E ESTRUTURAS DE SUPORTE. Serão executadas caixas de coleta de água pluvial junto à fachada frontal da edificação, acompanhando o alinhamento das janelas. As caixas terão a função de coletar a água que se acumula no local e direcioná-la até o sistema de drenagem existente ao lado da edificação. 2. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS Marcação: Definição do trajeto da rede e da disposição das caixas ao longo da fachada conforme croqui de execução. A rede deve ser executada com no mínimo, 1% de inclinação. Abertura: Corte das valas e do piso para instalação de tubulação de PVC dos locais onde serão instaladas as caixas. Base: Aplicação de argamassa com 5 cm de espessura no fundo das caixas. Caixas de coleta: Execução das caixas de coleta em tijolos cerâmicos maciços assentados com argamassa de cimento, cal e areia. As caixas terão medida interna de 30x30 cm. Grelhas: Instalação de grelhas em aço de 12,5 mm, chumbadas sobre as caixas e espaçadas em 10 cm. Acabamento: Recomposição do piso cortado com concreto de 15 MPa no mínimo, reaterro das valas após a instalação das tubulações de PVC e limpeza final da área. CONSIDERAÇÕES A rede de drenagem deverá ter caimento suficiente e favorável para evitar acúmulo de água; Recomenda-se limpeza e inspeção periódica da canaleta para manter o bom funcionamento; Deve-se tomar cuidado para não danificar a estrutura da edificação durante a execução. Verificar a existência de redes elétricas ou hidráulicas na calçada que será cortada para passagem das tubulações de PVC. 5 FINALIZAÇÃO Após a execução, será verificado o escoamento da água para garantir que o sistema esteja funcionando corretamente, sem pontos de acúmulo.Todos os materiais serão fornecidos pela administração exceto os materiais de uso comum para a execução da obra como ferramentas e itens similares-Id da contratação no PNCP:83102517000119-1-000034/2026DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183