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400 resultados para "Contratacao de servicos, nao"

Dispensa10/06/2026

A contratacao dos servicos de manutencao da bomba injetora instalacao de parafuso no suporte do filtro de ar e solda do suporte do filtro foi necessaria para corrigir falhas mecanicas no veiculo de placa AAC9433 garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras. Considerando que o servico nao consta em ata vigente a contratacao foi realizada para atender a necessidade de manutencao do veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) BTUs, e 01 (uma) cortina de ar com comprimento mínimo de 200 cm, novos e sem uso, destinados a atender às necessidades de climatização e controle de fluxo de ar dos ambientes da Administração, sem inclusão de serviços de instalação, montagem, manutenção ou quaisquer adequações correlatas. A presente contratação compreende exclusivamente o fornecimento dos equipamentos, não abrangendo serviços de instalação, montagem, assistência técnica continuada, manutenção preventiva ou corretiva, adequações elétricas ou quaisquer serviços correlatos.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 33 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

contratação empresa especializada para prestação de serviços não continuados, sem mão de obra exclusiva de confecção de carimbos, incluindo refil, resina e tinta, troca de almofadas e borrachas de polímero, cópias de chaves de portas em geral, e serviço de chaveiro in loco, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e suas Unidades adstritas

DIST.SANIT.ESP.INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de prestação de serviço técnico especializado não continuado de avaliação radiométrica em 01 (um) equipamento de raios-x odontológico intraoral e do ambiente que o abriga, incluindo levantamento radiométrico das áreas adjacentes, avaliação de radiação fuga, realização dos testes de aceitação e controle de qualidade do equipamento de raios-x odontológico intraoral, bem como elaboração de cálculo de blindagem da sala que abriga dois consultórios odontológicos.

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil