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392 resultados para "Contratacao direta, por inexigibilidade"

Inexigibilidade11/06/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Nádia Aparecida Dall Agnol Consultoria, para a aquisição de 04 (quatro) inscrições destinadas à participação de servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso “Jornada do Pregão Eletrônico: Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio”, a ser realizado na modalidade Educação a Distância (EAD), por meio de plataforma de aprendizado virtual

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à celebração de Contrato de Cessão Provisória e Precária para utilização do Salão Beira Rio locado pelo Município, com anuência do Locador, bem como da estrutura para a utilização ao fim a que se destina o objeto da contratação consistente no show Gato Galactico na Osterdorf , evento este de entretenimento voltado ao público infantil no dia 28 de março de 2026, com início previsto para as 15:00 horas e duração estimada de 1 hora.

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA GUILHERME BENUTO PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 EM PRACA PUBLICA COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE JARINU. A CONTRATACAO COMPREENDE EXCLUSIVAMENTE A EXECUCAO DO SERVICO ARTISTICO CONSISTENTE NA APRESENTACAO MUSICAL COM DURACAO APROXIMADA DE 01H30 CONFORME CONDICOES TECNICAS ARTISTICAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. DESCRICAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de licitação, fundamentada no inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GOVPLAN SISTEMAS INTELEGENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.768.912/0001-86, localizada a Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Sala 118, Centro, – CEP: 83.005-010, São José dos Pinhais/PR, para contratação de sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, para a tender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade Finanças do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO DA GERENTE EXECUTIVA DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PAINÉIS TEMÁTICOS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, ESPAÇOS DE DEBATE E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS DURANTE O EVENTO.

Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 500
Inexigibilidade06/03/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CON Treinamentos), para a aquisição de 03 (três) vagas presenciais destinadas a servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF no curso Obras Públicas | IA – Contratação Integrada e Semi-integrada

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026

1.1. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento, manutenção, suporte técnico, atualização, sustentação e serviços correlatos da plataforma proprietária IDS de teleatendimento/telemedicina, prontuário eletrônico e interoperabilidade em saúde, já utilizada no âmbito do CISCOPAR, para atendimento das necessidades assistenciais e administrativas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A contratação compreende a disponibilização da solução tecnológica em ambiente operacional, incluindo os módulos e funcionalidades necessários à realização de teletriagem, teleconsulta, registro em prontuário eletrônico, emissão de documentos clínicos, geração de informações para faturamento, rastreabilidade de acessos, relatórios gerenciais e integração com outros sistemas de informação em saúde utilizados pelo CISCOPAR. 1.3. Integram o objeto, ainda, os serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização de versões, parametrizações necessárias, sustentação da base de dados, garantia de disponibilidade da solução, rotinas de segurança da informação e apoio técnico às integrações necessárias à continuidade dos serviços

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0