Dispensa27/01/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 243 mil
Dispensa15/01/2026Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integranteCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 122 mil
Dispensa06/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, DESTINADO AO CUSTEIO E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES PACTUADAS ENTRE AS PARTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 993 mil
Dispensa06/01/2026REPASSE DE RECURSOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC) E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, DESTINADO AO CUSTEIO E À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PREVISTOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, CONFORME DISPOSIÇÕES PACTUADAS ENTRE AS PARTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 1,5 mi
Dispensa12/02/2026Despesa empenhada para contratação de serviços e aquisição de produtos, através do Consórcio Público De Saúde para custeio dos projetos e atividades relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. CONIMS, Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021)Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 833 mil
Pregão - Presencial06/04/2026encerradoPermissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio da 5ª Festa do Trabalhador 2026, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos TranchesSERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade24/06/2026Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade23/02/2026EMPENHO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 1 mil
Pregão - Presencial14/05/2026encerradoPermissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 115º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2026, no Parque Municipal Antônio Bastos TranchesSERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 147 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Avaliação Atuarial e Elaboração do Plano de Custeio do RPPS do Município de Coroatá/MA, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social - COROATAPREVPREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 40 mil