Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATINENTE À MATRIZ DE MATERIALIDADE. EMPRESA: AVALIE CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE NOME EMPRESARIAL: ROCHA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ: 42.307.999/0001-66 AVALIESUSTENTABILIDADE@GMAIL.COMGECOT · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa06/01/2026SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS. , A EMPRESA CONTRATADA É A DESTAK CAMISETARIA, QUE CONFECCIONARÁ 496 CAMISETAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.832,00, SENDO R$ 42,00 POR CAMISETA. AS CAMISETAS SERÃO UTILIZADAS NO EVENTO VIFIC DE FINAL DE ANO “PENSANDO À FRENTE” QUE OCORRERÁ NA ROYAL TULIP EM BRASILIA NO DIA 04/12/2023. O EVENTO SERÁ PARA OS EMPREGADOS DA VICE PRESIDÊNCIA DE FINANÇASGECOT · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização durante o evento Expo Arabutã, a ser realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2026. A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, incluindo locação de equipamentos, montagem, operação, manutenção e desmontagem, para a realização do evento "EXPO ARABUTÃ 2026", a ser realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de março de 2026, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência (Anexo).Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E EXECUÇÃO/INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DAS VIAS, A SER REALIZADA EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL. A SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONSTITUI INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRES, LINHAS DE EIXO, RETENÇÃO, ESTACIONAMENTOS, ÁREAS ESCOLARES, DENTRE OUTRAS) E VERTICAL (PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA E INDICAÇÃO) ASSEGURA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A FLUIDEZ E ORDENAMENTO DO TRÁFEGO. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, VERIFICA-SE A NECESSIDADE CONTÍNUA DE IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TANTO EM ÁREAS URBANAS QUANTO RURAIS, EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL PROVOCADO PELA AÇÃO DO TEMPO, TRÁFEGO INTENSO, INTERVENÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO, CRESCIMENTO URBANO E CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E VIAS PÚBLICAS. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA COMPROMETE A SEGURANÇA VIÁRIA, ELEVA O RISCO DE ACIDENTES E PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NATUREZA ESTIMATIVA E VARIÁVEL DA DEMANDA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, AO LONGO DA VIGÊNCIA DA ATA, GARANTINDO MAIOR FLEXIBILIDADE, EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS. A ADOÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DECORRE DA NATUREZA COMUM DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, OS QUAIS PODEM SER DESCRITOS DE FORMA OBJETIVA E PADRONIZADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, PERMITINDO AMPLA COMPETITIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL MOSTRA-SE ADEQUADO CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ENVOLVEM A EXECUÇÃO INTEGRADA DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, SENDO TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL QUE A RESPONSABILIDADE RECAIA SOBRE UMA ÚNICA EMPRESA CONTRATADA, DE MODO A ASSEGURAR PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS, UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO, MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE E MITIGAÇÃO DE RISCOS RELACIONADOS À FRAGMENTAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 350 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS EM GOLEIRA, sendo a empresa contratada JOICE LUIZA KANIESKI, inscrita no CNPJ nº 64.225.506/0001-81, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 775/2026 DISPENSA Nº 624/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 900
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALHAS, sendo a empresa contratada BERNARDO SCHAKOFSKI, inscrita no CNPJ nº 55.563.190/0001-47, no valor de R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 691/2026 DISPENSA Nº 558/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, sendo a empresa contratada LUCAS DE VARGAS MOURA, inscrita no CNPJ nº 59.413.014/0001-80, no valor de R$ 3.600,00 três mil e seiscentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 602/2026 DISPENSA Nº 490/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, sendo a empresa contratada VDR PETRI TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.435.582/0001-52, no valor de R$ 1.556,25 (um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais com vinte e cinco centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 580/2026 DISPENSA Nº474/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E PINTURA, sendo a empresa contratada BUTZKE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.587.293/0001-36, no valor de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 553/2026 DISPENSA Nº 453/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 465
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CALHAS, sendo a empresa contratada BERNARDO SCHAKOFSKI - MEI, inscrita no CNPJ nº 55.563.190/0001-47, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 540/2026 DISPENSA Nº 443/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 580
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, sendo a empresa contratada VILMAR FERRARI TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 02.163.655/0001-06, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 526/2026 DISPENSA Nº 434/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 700
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE PRATELEIRA, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 482/2026 DISPENSA Nº 396/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 250
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 2,4 mi