Dispensa25/06/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 30 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia susPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa24/06/2026encerradoO objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por Dispensa de Licitação para contratação de empresa destinada ao fornecimento de Vergalhão de aço 3/8” (10,00mm) CA-50 e Vergalhão de aço 1/2” (12,50mm) CA-50, para atender as necessidades da Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura M´Boi MirimPMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM · São Paulo/SPR$ 23 mil
Dispensa23/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais para revitalização do banheiro da coberta da tropaNPOARAGUARI-NAVIO PATRULHA OCEÂNICO ARAGUARI · Natal/RNR$ 14 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE OLEO LUBRIFICANTE PARA REVISAO DE 1 ANO DO VEICULO RENAULT OROCH PLACA TQP4E37 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANCA FELIZ STDS DISPENSA e AQUISICAO DE PECAS PARA REVISAO DE 1 ANO DO VEICULO RENAULT OROCH PLACA TQP4E37 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANCA FELIZ STDS DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 880
Dispensa22/06/2026encerradoO objeto da dispensa é obtenção de propostas adicionais para a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de artigos de decoração, cama e mesa para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/BahiaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 65 mil
Dispensa19/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição por meio do sistema de compra direta, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação (SaaS - Software as a Service), implantação, migração de dados e customização de Sistema Integrado de Gestão Pública (abrangendo módulos de Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Controle de Estoque, Gestão de Patrimônio, Protocolo e Processo Eletrônico).CAMARA MUNICIPAL DE JAPERI - RJ · Japeri/RJR$ 52 mil
Dispensa19/06/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e Social para emissão dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA.Secretaria de Saúde · Lapão/BAR$ 37 mil
Dispensa19/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas de controle solar em todos os vidros das fachadas e áreas internas do Conselho, com o objetivo de melhorar o conforto térmico, reduzir a incidência de luz solar e raios UV, além de proporcionar maior privacidade e eficiência energética aos ambientes, por meio de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidadCONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 54 mil
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa19/06/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA DISPENSA Nº CONTRATO NºPREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 35 mil