Dispensa27/04/2026Elaboração de Formulário de Atendimento Técnico (FAT) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Corpo de Bombeiros.GESTÃO HRLB · Pariquera-Açu/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para a elaboração de projetos elétricos executivos para implantação de 02 (duas) subestações de energia elétrica com potência de 112,5 kVA, sendo uma destinada à Unidade de Tratamento de Água – UTA-12 e outra à Estação Elevatória de Esgoto – EEE-01, incluindo a elaboração da documentação técnica necessária e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para análise e aprovação junto à concessionária de energia elétrica, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade02/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 712
Dispensa25/03/2026Aquisição de Serviço técnico de tratamento e análise de dados em engenharia com elaboração de relatórios - Projeto Vale (Anexo I) por 36 meses- serviços continuados - art. 75, IV, ``c``, da Lei nº.14.133/21.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de Projeto Preventivo Contra Incêndio (PPCI) para evento temporário, emissão de ART, protocolo, acompanhamento técnico e auxílio na obtenção dos alvarás necessários junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Polícia Civil e demais órgãos competentes, visando a realização de evento público de grande porte no Município de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o levantamento e visita in loco nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, elaboração de projetos técnicos de segurança emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/MG, bem como a protocolização, acompanhamento dos processos e obtenção dos certificados de aprovação emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), conforme normas e legislações vigentesPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM · Itumirim/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CIVIL COMPLETO (ESTRUTURAL, ARQUITETÔNICO, ORÇAMENTO, BDI, CRONOGRAMA, MEMORIAL DISCRITIVO, ART, ELÉTRICO), PARA CONSTRUÇÃO DE ANEXO ESCOLAR.PREF.MUNIC.DE SAO SEBASTIAO DA B.VISTA · São Sebastião da Bela Vista/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de serviço para elaboração de Laudo de Avaliação de Terra Nua(VTN) com recolhimento de ART junto à Receita Federal do Brasil (RFB),PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.Unidade Única · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Rio Verde/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa03/05/2026Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico, elaboração de planilhas de custo de acordo com o SETOP e SINAPI (atualizados) da reforma da sede da Câmara Municipal de Japaraíba - MG e emissão de ART, bem como serviços de fiscalização e de acompanhamento da execução de toda a reforma, bem como realização de medição dos serviços executados, elaboração de laudos e demais serviços atinentes à fiscalização e acompanhamento da obraCAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em execução de serviços de sondagem geotécnica, incluindo a realização de furos de sondagem a percussão (SPT), coleta e análise de amostras de solo, ensaios em campo e laboratório, e a elaboração de relatórios técnicos detalhados com a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, nos termos da legislação vigente e das normas de ABNT (especialmente a NBR 6484?2020), a serem realizados no Município de São Pedro da Aldeia-RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 113 mil
Inexigibilidade28/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 12, INCISO VII, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Groaíras/CER$ 52 mil
Inexigibilidade03/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil