Dispensa10/03/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE CORREIA DESTINADA À MANUTENÇÃO DA CALCAREADEIRA DA MARCA Tatu Marchesan, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA. A SUBSTITUIÇÃO DA CORREIA FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL DA PEÇA, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO MAQUINÁRIO E PODENDO OCASIONAR PARALISAÇÕES NAS ATIVIDADES OPERACIONAISMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 132
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de refis/filtros para purificadores e bebedouros de água, destinados à manutenção dos equipamentos da Policlínica Regional de Saúde de Ribeira do Pombal, visando garantir a qualidade e a segurança da água fornecida, faz-se necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Policlínica Regional de Saúde de Ribeira do Pombal.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA · Ribeira do Pombal/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Dispensa06/02/2026A aquisição de peças destinadas à manutenção da motoniveladora XCMG justifica-se pela necessidade de assegurar o pleno funcionamento do equipamento, tendo em vista o desgaste natural de seus componentes decorrente do uso contínuo em serviços operacionais de grande esforço. A motoniveladora XCMG é equipamento essencial para a execução de serviços de manutenção, recuperação e nivelamento de estradas vicinais, desempenhando papel fundamental na garantia da mobilidade, segurança no tráfego e no atendimento às demandas da população, especialmente nas áreas rurais do município. A substituição das peças faz-se necessária para restabelecer a eficiência operacional do equipamento, prevenindo falhas mecânicas, evitando a paralisação dos serviços públicos, reduzindo riscos de danos mais graves ao conjunto mecânico e minimizando custos futuros com manutenções corretivas de maior complexidade. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva adequada contribui para a conservação do patrimônio público, prolonga a vida útil da motoniveladora e assegura a continuidade e qualidade dos serviços executados. Diante do exposto, a aquisição das referidas peças mostra-se necessária, oportuna e economicamente vantajosa, atendendo ao interesse público e às necessidades operacionais da administraçãoMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de gênero alimentício, especificamente leite de vaca pasteurizado, integral, acondicionado em embalagem plástica de 1 (um) litro, destinado ao preparo da merenda escolar nas Escolas Municipais de Veranópolis, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos, para período de 1 (um) mês. Faz-se necessária a presente contratação, enquanto se encontra em andamento novo processo licitatório para inclusão regular do item.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026A aquisição dos itens da Sarstedt, se faz necessaria para atender ao atender o objetivo principal do projeto para a area de Engenharia de tecidos. Estes materiais, da referida marca ja sao utilizados no desenvolvimento dos experimentos do projeto e para garantir a reprodutividade dos ensaios, faz-se necessário manter as mesmas condições e materiais.FUNDAÇAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO-UBERLANDIA-MG · Uberlândia/MGR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, PLACA RLE-9G91- CONVÊNIO DE RÁDIO PATRULHA (13914/2025). CONSIDERANDO QUE A VIATURA POLICIAL É UTILIZADA DIARIAMENTE EM PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES MECÂNICOS QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTINUO E SEVERO CARACTERÍSTICO DA ATIVIDADE POLICIAL. DENTRE OS ITENS A SEREM SUBSTITUÍDOS, DESTACAM-SE COMPONENTES ESSENCIAIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, TAIS COMO TROCADOR DE CALOR, JUNTA DA TAMPA DE VÁLVULA, BIELETAS, COXIM DIANTEIRO DO ESCAPAMENTO, LIMITADOR DE TORÇÃO, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEO DE CÂMBIO, ÓLEO DE MOTOR E FILTRO DE ÓLEO, SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR O DESEMPENHO MECÂNICO, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A DURABILIDADE DA VIATURA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026AQUISIÇÃO DE INTERFONE E CONTROLADOR DE ACESSO A SEREM INSTALADOS NA PORTA DE ACESSO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO THEOBALDO RITTER, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR. A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS FALHAS RECORRENTES APRESENTADAS NO SISTEMA EXISTENTE, O QUE TEM COMPROMETIDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE ACESSODepartamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 659
Dispensa25/06/2026A confecção da redoma de acrílico para a maquete da Estação faz-se necessária para assegurar a conservação e a integridade do bem histórico e cultural exposto, protegendo-o contra poeira, umidade, contato direto dos visitantes e eventuais danos acidentais. Além de proporcionar maior segurança ao acervo, a redoma contribui para a valorização da exposição, permitindo melhor visualização da maquete pelo público sem comprometer sua preservação. Dessa forma, a aquisição atende ao interesse público e às necessidades de conservação do patrimônio mantido pela Fundação, garantindo condições adequadas de exposição e longevidade da peça.FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil
Dispensa17/02/2026Dispensa de Licitação visando a aquisição de insumos médico-hospitalar. Bocal infantil, para realização de exames de Média Complexidade (Espirometria) e Elemento filtrante, para utilização em porta filtro durante a realização do exame e evitando a contaminação viral e bacteriana entre paciente, profissionais e ambiente. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.FMS Pomerode - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Pomerode/SCR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026Dispensa de Licitação visando a aquisição de tubos de coleta e demais insumos laboratoriais destinados às atividades da Vigilância Epidemiológica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como às ações do Programa de Combate às Endemias, especialmente no que se refere às atividades de prevenção, vigilância e controle da dengue e outras arboviroses. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 704
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil