Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO sob demanda de VEÍCULOS TIPO PASSEIO, SEDAN MODELO EXECUTIVO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS e VAN DE PASSAGEIROS, pelo período de 24 (VINTE E QUATRO) MESES, para a realização dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10,2 mi
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na organização de eventos, para realização da 17ª edição do Parlamento Juvenil, na Semana Parlamentar, com os serviços envolvendo o fornecimento de transporte, hospedagem, alimentação e disponibilização de materiais de consumo e permanentes, no período de 24 a 30 de maio de 2026.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 887 mil
Dispensa08/04/2026Contratação de serviços de de arbitragem esportiva nas modalidades Futsal, Voleibol, Basquetebol, Vôlei de Areia e Basquete 3x3 para a realização dos Jogos Universitários 2026 da UNIPAMPA, que será realizado entre os dias 24 e 26 de abril de 2026, em São Borja – RS, nos termos do Termo de Referência.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoContratação de empresa(s) para fornecimento/prestação de serviços de solução de Device Farm para realização de testes de aplicativos em dispositivos móveis, automatizados e manuais, disponibilização de aparelhos smartphones, avulsos in loco e capacitação, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Inexigibilidade26/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO “GESTÃO E INOVAÇÃO, LEGISLATIVA E EXECUTIVA JUNTOS POR SOLUÇÕES QUE MELHORAM A VIDA DAS PESSOAS.”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DO HOTEL ATLANTIC, EM MACEIO/AL.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 900
Inexigibilidade03/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições na “2° edição: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 05/08//2026 a 07/08/2026, na cidade de Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, inscrita no CNPJ nº 04.870.072/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no “XXIV Congresso de Direito Tributário – Edição 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 19/06/2026 a 21/06/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À 35ª FEJUPI, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 63 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM ITENS TIPO: CADEIRAS, TOALHAS, TAPETES, TECIDOS, ETC, INCLUINDO TRANSPORTES, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MESMOS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA/2026 NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SENDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO NO LOCAL AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL E NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO LOCAL TAMARINDEIRO.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 42 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM ITENS TIPO: CADEIRAS, TOALHAS, TAPETES, TECIDOS, ETC, INCLUINDO TRANSPORTES, MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MESMOS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA/2026 NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SENDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO NO LOCAL AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL E NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO LOCAL TAMARINDEIRONAZARE · Nazaré/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE SEGURANÇA E BRIGADISTA/BOMBEIRO CIVIL, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS E ADEQUADAMENTE REGISTRADOS EM SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DO 20º ATALAIA RODEIO FESTIVAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 23, 24 E 25 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE RODEIO DE ATALAIA/PR, EM COMEMORAÇÃO AO 66º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E OUTROS ANEXOS PARTE INTEGRAL DESSE PROCESSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade26/03/2026A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE BOVINA NOS ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUNÁPOLIS - EFACITUS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 26 DE ABRIL.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE BOVINA NOS ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUNÁPOLIS - EFACITUS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 26 DE ABRIL.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 5 mil
Credenciamento11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, COM VISTAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO:I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA, DE FORMA ININTERRUPTA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DA SEXTA-FEIRA E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DA SEGUNDA-FEIRA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM FERIADOS, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DO DIA ANTERIOR AO FERIADO E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SUBSEQUENTE, E AINDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PLANTÃO DE 15 (QUINZE) HORAS DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SEGUINTE, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, E, QUANDO NECESSÁRIO, ÀS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, ABRANGENDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES, INTERVENÇÕES MÉDICAS COMPATÍVEIS COM A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA, DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL, CONTÍNUA E HUMANIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS, NORMAS TÉCNICAS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO O REGISTRO FIDEDIGNO DOS ATENDIMENTOS EM PRONTUÁRIO MÉDICO E NOS SISTEMAS OFICIAIS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO;II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS, OU QUANDO FORMALMENTE SOLICITADO PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ATENDIMENTO MÉDICO INICIAL, AVALIAÇÃO CLÍNICA, ESTABILIZAÇÃO DO PACIENTE, DIAGNÓSTICO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA REMOÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR OU SERVIÇO DE SAÚDE ADEQUADO, QUANDO NECESSÁRIO;III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFERMAGEM, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES, ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS PACIENTES E A MELHOR CONDUTA CLÍNICA;IV – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA AO ENFERMEIRO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, ATENDIMENTO A PACIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE E NECESSIDADE, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES E ATUAÇÃO VISANDO À SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Todos os serviços deverão ser executados por profissionais devidamente habilitados e registrados em seus respectivos conselhos de classe, observando-se integralmente a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis, os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 839 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 15 mil
Dispensa19/06/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATVO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ MISTURA LOKA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de curso de capacitação denominado “Avaliação de Imóveis e Perícia Judicial- avaliação imobiliária e ITBI”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026, no Auditório do CRECI-MA.Secretaria Municipal da Fazenda · São Luís/MAR$ 8 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação do curso in company “Planejamento de Auditoria Baseado em Riscos”, a ser promovido pela empresa 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.380.894/0001-89, com realização prevista para os dias 8 a 11 de junho de 2026, carga horária de 16 h/a de capacitação e 8 horas de customização, totalizandoe 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade online ao vivo, destinado à capacitação da equipe da unidade demandante.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 40 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA ABA, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, Á SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR E DO MOTORISTA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO - SC · Rio Negrinho/SCR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR E DO MOTORISTA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Rio Negrinho/SCR$ 51 mil