Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À COMISSÃO DE REURB DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC, COM FOCO NA ANÁLISE AMBIENTAL DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Gravatal/SCR$ 79 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema Software topografia métrica topo completo para atender as necessidades do setor de regularização fundiária vinculado a Secretaria de planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA.Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20262 dias[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ANÁLISE, ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE/SC), REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS EM CAMPO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, MEMORIAIS, ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), ACERVO FOTOGRÁFICO, PLANTAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO CONCEDENTE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O SUPORTE NECESSÁRIO ATÉ A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CONVÊNIO E AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA SIE/SC.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra amanhãCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa03/08/2026O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou segurança contra incêndio para a prestação de serviços técnicos, fornecimento de materiais e execução das adequações necessárias à regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Ginásio Municipal "Milton Olaio Filho" e do Estádio Municipal "Luís Augusto de Oliveira" (Luisão), conforme exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São PauloPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 51 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Alini Masson Dallacosta, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar o curso Legislação Ambiental Aplicada: regularização ambiental de propriedades rurais em Santa CatarinaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS CADASTRAIS (AS BUILT), PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ (CBMPR).Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 45 mil
Dispensa30/07/2026encerradocontratação de empresa para a aquisição de 2 (duas) licenças de software de fotometria fundamentais para o manuseio de equipamentos tecnológicos que compõem a estrutura da Regularização Urbana ? REURB da Sede do Município de Capitão PoçoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 47 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA NA ESPÉCIE DE INEXIGIBILIDADEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 60 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL & REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO HABITA, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 19 (DEZENOVE) HORAS, COMPREENDENDO PARTICIPAÇÃO INTEGRAL NAS ATIVIDADES TÉCNICAS PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil