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396 resultados para "SERVIÇOS CARTORIAIS"

Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Credenciamento30/07/2026110 dias

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Dispensa20/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 31 mil
Dispensa22/04/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 35
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Pregão - Presencial08/05/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 104 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Credenciamento02/03/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 3,6 mi
Inexigibilidade16/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 21 mil
Credenciamento12/01/202698 dias

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 7,5 mi