Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE LOBATO/PR, ENVOLVENDO INTERVENÇÕES NA ÁREA DE JOGO E NO ENTORNO IMEDIATO, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941668/2023/MESP/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO PR · Lobato/PRR$ 809 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerradoPavimentação de vias no município de São Domingos do Maranhão/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 981628/2025/MCIDADES/CAIXA.Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte · São Domingos do Maranhão/MAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerradoSistema informatizado integrado de gestão de pessoas, incluindo obrigatoriamente o módulo de controle de jornada de trabalho no modelo Registrador Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P), em modelo de prestação de serviço continuado, operando obrigatoriamente em ambiente digital ou em nuvem (SaaS), capaz de atender de forma abrangente às rotinas operacionais, gerenciais e estratégicas do setor de Recursos Humanos do CREF2/RS.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e outros ajustes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferenciaPREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ · São José do Brejo do Cruz/PBR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TURÍSTICA DA FRONTEIRA, no município de Riachão/MA, sob ordem de serviço, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 983241/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA · Riachão/MAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoaquisição de registradores eletrônicos de ponto com tecnologia de reconhecimento facial, enquadrados como REP-A, bem como a contratação de serviços de instalação, garantia, assistência técnica, manutenção corretiva e fornecimento de peças, quando aplicável, destinados ao controle de jornada e frequência dos servidores do Município de Concórdia, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 219 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO EN FAVOE DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVESEEEP JOSE VIDAL ALVES · Canindé/CER$ 32 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução de expansão da rede sem fio corporativa, incluindo a aquisição de 20 Access Points Aruba Wi-Fi 6E (modelo R7J49A – AP-615-RW ou superior), licenciamento Enterprise JW471AAE, garantia e suporte técnico de 60 meses, além de serviços de planejamento, instalação, configuração, documentação e repasse de conhecimento (hands-on), nos termos do edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 271 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL.SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO · São José do Seridó/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade12/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade Instituto Brasil Amazonia de Servicos Especializados e Saude INBASES visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades relacionadas ao atendimento no Pronto Socorro.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 4,0 mi
Inexigibilidade24/02/2026A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE pelo Cedente, referente à contratação de serviços de exames especializados a serem realizados pelo Instituto Hemolab, conforme valores da Tabela CISCOPAR vigente, utilizando-se recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 7.446, de 3 de julho de 2025 e Portaria GM/MS Nº 7.554, de 11 de julho de 2025. Processo tramitado no Memorando n° 4.007/2025.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 400 mil
Dispensa11/02/2026REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS QUE ATUARÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE (MÉDICO AUDITOR E MÉDICO REGULADOR).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967143/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução de obra de lagoas de tratamento de lodo do Italuís, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 952194/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 9,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nos municípios maranhenses de Chapadinha, Bom Jesus das Selvas, Viana, Amarante e Araioses, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 955022/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Olho d’Água das Cunhãs/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968345/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 7,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Chapadinha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968353/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Belágua/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Feira Nova/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Santo Amaro do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967140/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Centro Novo do Maranhão/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967146/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Conceição do Lago-Açu/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · São Luís/MAR$ 2,6 mi