Dispensa25/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de ministrar curso de Panificação e Confeitaria, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual de Charqueadas II, sendo duas turmas de 20 alunos, totalizando 40 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 101 mil
Credenciamento19/06/2026encerradocontratação via credenciamento de pessoa física e / ou pessoa jurídica, para desempenhar a função de facilitador(a) de oficina de convívio, arte e lazer, com atuação exclusiva junto ao público de pessoas idosas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV, visando o Fortalecimento de Vínculos e o envelhecimento ativo, através da emenda parlamentar nº 202640230005.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS · Arenópolis/GOR$ 11 mil
Dispensa20/02/2026Execução de todo o cabeamento estruturado novo, com utilização aproximada de 600 metros de cabo de rede, incluindo lançamento, organização, identificação e testes dos pontos. 02 (dois) switches de 24 portas, instalados em 02 (dois) andares, com acomodação em 02 (dois) racks de rede já existentes; 16 (dezesseis) switches de 8 portas, instalados individualmente em salas, conforme layout do prédio. Instalação de dutos, canaletas e passagens de cabos, bem como fornecimento e utilização de todos os insumos necessários à execução do serviço, tais como parafusos, buchas, abraçadeiras e demais materiais complementares. Organização, padronização e identificação da infraestrutura de rede, visando facilitar a manutenção e garantir melhor desempenho do sistema. Configuração e integração de 51 (cinquenta e um) computadores à rede; Configuração de 20 (vinte) impressoras em rede, garantindo o correto funcionamento e compartilhamento.CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 46 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de maquina airless com sistema de diafragma para demarcação viária pintura de meio fio, faixa continuas faixas de pedestres, quebra molas e linhas simples. Equipado com motor Honda 4 tempos à gasolina. Potencia de 160CC. Capacidade de bomba de até 5.0LPM. Capacidade de até 30 litros de tinta no tanque e válvulas para controle de pressão manual. Incluso 2 kits de mangueira 10 MT, 2 pistolas Nauber Ultra para 3.600 PSI 2 bico 215, 1 bico para faixas de segurança, 2 mascara de recorte para pintura de meio fio, 2 extensores de 50CM e um Laser para facilitar no alinhamento da maquina de pinturas de faixa continuas para divisão de pistasSecretaria de Transporte Obras e Serviços Públicos · Bocaina do Sul/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de docente especialista (externo), com especialização, Sra. Gleyce Carvalho Pinto Guedes, para ministrar 4 (quatro) horas-aula, no Curso Formação inicial e continuada de facilitadores em Justiça restaurativa e expositores de oficinas de parentalidade: Projeto “Eu te Vejo - Programa de Valorização dos Auxiliares de Serviços Gerais Terceirizados do TJRJ”,TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do facilitador de aprendizagem Remis Balaniuk, por meio de sua empresa BLNK.AI Ltda, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços educacionais na atividade de docência de 8 horas da disciplina Instrumentos e Técnicas para o Controle do curso de pós-graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública – Turma 2.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoA Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa(s) especializada (s) em solução tecnológica especializada, que compreenda o fornecimento de plataforma web integrada, com infraestrutura e serviços correlatos, voltada à recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, mediante estratégias de classificação preditiva de contribuintes e oferta de meios facilitados de pagamento, inclusive por cartão de crédito.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa23/02/2026encerradoA contratação é necessária devido à infestação de cupins, baratas e outros insetos, que podem causar rápida deterioração de móveis e estruturas. A falta de ação imediata aumenta perdas, custos e risco de interdição de áreas sensíveis, afetando higiene, saúde ocupacional e a continuidade dos serviços. A intervenção especializada urgente evita esperar pela manutenção predial, interrompe o ciclo das pragas, controla a expansão e preserva o patrimônio, facilitando a manutenção rotineira posterior.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 20 mil
Dispensa08/01/2026encerradoAquisicao de mantas de polietileno destinadas a instalacao em caminhoes cacamba recemadquiridos pelo municipio visando proporcionar maior protecao a carroceria facilitar o descarregamento de materiais reduzir o desgaste dos equipamentos e assegurar melhores condicoes operacionais no uso diario da frota.DIVISAO DE SERVICOS RODOVIARIOS MUNICIPAL · Verê/PRR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATUAR COMO FACILITADOR DE OFICINA DE JUDÔ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCATIVAS E DE DESENVOLVIMENTO CORPORAL E DISCIPLINAR VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). O SERVIÇO SERÁ PRESTADO POR MEIO DE OFICINAS SEMANAIS, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 30 HORAS SEMANAIS, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES INICIANDO A CONTRATAÇÃO EM 01/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA COORDENAÇÃO DO SCFV.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 28 mil
Dispensa12/01/2026Aquisição de alimentação (refeição pronta tipo self service e marmitex, acompanhada de água, refrigerante ou suco), somente para empresas localizadas no perímetro urbano do município de Munhoz de Mello, visando facilitar e tornar eficiente o fornecimento da alimentação.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 65 mil
Dispensa20/01/2026AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE VISITA INSTITUCIONAIS PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES OFICIAIS, REUNIÕES TÉCNICAS, ATENDIMENTOS A MUNÍCIPES, CONTATO COM FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES. O CARTÃO DE VISITA CONSTITUI FERRAMENTA ESSENCIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PERMITINDO A IDENTIFICAÇÃO FORMAL DO AGENTE PÚBLICO E FACILITANDO O CONTATO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 198
Dispensa05/08/2026Referente a aquisição de uma tesoura elétrica para poda (PROJETO DE COMPRAS 09/2026), justifica-se pela necessidade de aumentar a eficiência, a qualidade e a segurança na execução dos serviços de poda e manutenção da vegetação. O equipamento proporciona cortes mais precisos e uniformes, reduz o esforço físico dos operadores e contribui para a diminuição da fadiga e do risco de lesões decorrentes do uso contínuo de ferramentas manuais. Além disso, a tesoura elétrica permite maior agilidade na realização das atividades, resultando em aumento da produtividade e otimização do tempo de trabalho. Sua utilização também favorece a conservação da saúde das plantas, uma vez que os cortes precisos facilitam a cicatrização e reduzem a possibilidade de danos aos galhos. Dessa forma, a aquisição do equipamento representa um investimento que contribui para a melhoria das condições de trabalho, a eficiência operacional e a qualidade dos serviços de poda. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 620/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de serviço para substituição de lâmpadas tubulares por plafons e lâmpadas convencionais na Unidade Básica de Saúde, visando corrigir falhas recorrentes de iluminação, modernizar o sistema, facilitar a manutenção e garantir melhores condições de segurança e atendimento à população.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil