Inexigibilidade24/02/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA REGISTRO. BR.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 256
Dispensa03/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, CONFORME AS NORMAS DA RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA , PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, COM FORNECIMENTO DE PLANO DE TELEFONIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - REFERENTE AO PROCESSO 37/2023/ CONTRATO 71/2023 - JANEIRO E FEVEREIRO 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA SANEAGO.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se de solicitação sobre pedido de pagamento de inscrição para participação no curso intitulado "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. , em formato presencial. O evento é promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PES.E QUAL.DE VIDA · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAMISA CASUAL MANGA LONGA, COM GOLA REDONDA CARECA, COMPOSIÇÃO DO MATERIAL: DRYFIT PREMIUM, 90% POLIÉSTER, 10% ELASTANO, GRAMATURA 165, TRAMA RESPIRÁVEL COM TRATAMENTO ANTIODOR, ANTIBACTERIANO, ANTI-PILLING, SUBLIMAÇÃO TOTAL, FATOR DE PROTEÇÃO UVA/UVB 50+, AJUSTA A TEMPERATURA CORPORAL. SEM LIMITES DE COR, DESIGN REALIZADO COM A NECESSIDADE ESPECIFICADA A SER ENVIADA PELA CONTRATANTE. DO TAMANHO P AO ESPECIAL G4, A SEREM INFORMADOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS · Aparecida do Taboado/MSR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de coffee break destinados aos Vereadores Mirins da legislatura de 2026, incluindo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. As quantidades previstas serão distribuídas ao longo do ano, compreendendo capacitação, sessões ordinárias e solenidades. Dessa forma, a empresa contratada deverá fornecer os itens de forma fracionada, conforme a necessidade e mediante solicitação prévia de servidor autorizado da Câmara Municipal de Antônio Carlos. Ressalta-se que a Câmara Municipal não está obrigada à aquisição total dos quantitativos estimados, podendo adequar as contratações conforme sua necessidade, em observância ao princípio do interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 25 mil
Pregão - Presencial01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR O APOIO DA SAÚDE A PACIENTES DO MUNICIPIO PARA REALIZAREM TRATAMENTO EM GOIÂNIA - GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI -GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 114 mil
Inexigibilidade16/03/2026contratação de pessoa física para locação de imóvel, localizado na Rua João Barbosa, nº 46, Bairro Centro, na cidade de Vespasiano Corrêa/RS, com 77,60 m² de área construída, sendo uma edificação em alvenaria com 02 (dois) dormitórios, banheiro, cozinha, sala de estar e área de serviço, conforme autorização contida na alínea “c”, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 1.882/2025, de 21/01/2025, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 12 mil
Dispensa02/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a Concorrência pública para contratação de empresa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Salvador, Sergipe e Wilson Alves Lima, no Município de Naque/MG, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeada com recursos oriundos dos Contratos de Repasse nº 954196/2023/MCIDADES/CAIXA e nº 950201/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,6 mi
Dispensa08/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169