Dispensa30/04/2026encerradoVENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA PRODUÇÃO DE CALENDÁRIO DE MFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE TRINDADE - FMCT · Trindade/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) VITORIA FERNANDES DE OLIVEIRA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família do Sr. JOSE PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) ELIZABETE RUFINO DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) JANAINA NASCIMENTO MOISES, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) LUCIELE MIRANDA DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026encerradoVENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade27/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01653/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Número SEI 3519005.434.00002184/2026-61MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade23/04/2026Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para o contrato de locação de imóvel, onde o mesmo servirá para abrigar a família da Sr.(a) MARIA DOS PRAZERES DA SILVA LEONARDO, a qual é reconhecidamente carente.MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01820/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n° 021.532 , número SEI 3519005.434.00002374/2026-89MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 180