Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

354 resultados para "ordem judicial"

Dispensa29/06/2026

2.1. Aquisição de Medicamento ANTILIPEMICO para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica e Dislipidemia para atender os pacientes CARLOS ENRIQUE DE ALMEIDA nos autos do processo nº 6004985.07.2024.4.06.3801, ROBERTO GOULART DE OLIVEIRA FILHO nos autos do processo nº 1016723.14.2023.4.06.3801, SONIA TEIXEIRA MAIA nos autos do processo nº 1000817.18.2022.4.06.3801 amparados exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil

Dispensa29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1501428-44.2026.8.26.0094

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 23 mil

Dispensa29/06/2026

Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1002624-65.2025 movida por A.C.R em face ao Município de Amparo . Solicitação de ATA N°1175 DE 09/03/26

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 716

Dispensa29/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do Processo Digital nº 1003375-61.2025.8.26.0407, visando assegurar a continuidade do atendimento de saúde domiciliar.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 62 mil

Dispensa29/06/2026

Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1001583-15.2015, movida por S.T.M em face ao Município de Amparo. Medicação deserta no pregão 003/26

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 655

Dispensa26/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 9 mil

Dispensa26/06/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM FACE DA NECESSIDADE DE ATENDER A ORDEM JUDICIAL Nº 5006491-97.2022.8.13.0431, PARA A PACIENTE A.R.B.W, RESIDENTE NA RUA QUIRINO QUADROS, 398, VILA NOVA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 1 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FORMULA NUTRICIONAL E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM ORDEM JUDICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 1,5 mi

Inexigibilidade26/06/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 94 mil

Dispensa26/06/2026

Aquisicao de medicamentos para pacientes carentes em atendimento a Ordem Judicial 132.01.2010.01.5055 2 132.01.2011.002213 7 132.01.2011.002950 5.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 763

Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL DIREITA SOB MEDIDA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0807245- 27.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB. EM FAVOR DO PACIENTE: ANA BEATRIS DA SILVA TEIXEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 11 mil

Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL À DIREITA TIPO K4, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0841891- 34.2024.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB, EM FAVOR DO PACIENTE: RODRIGO TETSUO MASUKO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 29 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de medicamentos farmacológicos e material hospitalar para atender as demandas de Ordem judicial, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Brasnorte-MT.

MUNICIPIO DE BRASNORTE/MT · Brasnorte/MTR$ 245 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de estomia, contendo item de ordem judicial e acessórios para o município de Taquaritinga/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no anexo I - termo de referência, que serão entregues parceladamente, de acordo com a necessidade, por um período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA (NUTREN JÚNIOR) EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES.

SERVIÇOS DE SAUDE · Restinga/SPR$ 65 mil

Dispensa25/06/2026

CONTRATACAO DE CLINICA DE REABILITACAO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Conselheiro Pena/MGR$ 15 mil

Dispensa25/06/2026

AQUISIÇÃO DE UMA ÓRTESE CRANIANA (CAPACETE ORTÓTICO) COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E FISIOTERAPÊUTICO NECESSÁRIO, PARA TRATAMENTO DE BRAQUICEFALIA ASSIMÉTRICA SEVERA E PLAGIOCEFALIA SEVERA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0811515-94.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO PACIENTE: MATTEO CORLEONE SOUTO ANSELMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 13 mil

Dispensa25/06/2026

Dispensa n. 063/2026. Proc. Administrativo 7.071/2026. Aquisição de suplemento alimentar Nutren Active para atendimento de ordem judicial. SS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS IMPORTADOS CANNFLY NEUROGUARD E CANNFLY BROAD SPECTRUM PARA ATENDER PACIENTES DE CONTINUIDADE POR CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 74 mil

Dispensa25/06/2026

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0830681-49.2025.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DO PACIENTE: PIETRO GUTHIERRY DA SILVA VIEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 3 mil

Dispensa25/06/2026

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME SNP ARRAY, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0804697-29.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA JÚLIA ALVES CARNEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 2 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM HOME CARE À ORDEM JUDICIAL Nº 1000542-16.2024.8.26.0210.

MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 26 mil

Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de Serviços de Home Care, para atender a Ordem Judicial de Ação Civil Pública nº. 5002288-36.2026.8.13.0372, em favor da criança L.M de O, por um período de 12 (doze) meses.

Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 61 mil

Dispensa24/06/2026

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 PARA O PACIENTE FLAVIO ERNANE DE LACERDA FREITAS EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 38 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICAINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL, DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EOU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DECISÃOOFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 388 mil