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398 resultados para ": A presente contratação"

Dispensa13/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de soldagem no chassi do caminhao Mercedes Benz 1725 tipo cacamba placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao estrutural do chassi do veiculo que apresenta desgaste e ou avarias decorrentes do uso continuo em servicos pesados. A manutencao e indispensavel para garantir a seguranca operacional evitar riscos de acidentes assegurar a continuidade dos servicos publicos e prolongar a vida util do caminhao utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de brindes institucionais, consistentes em plantas ornamentais tipo Calandiva, cultivadas em vaso PT06, com aproximadamente 13 cm de altura, em cores variadas, devidamente acondicionadas para presente (caixa decorativa, papel celofane e laço), destinados à distribuição gratuita às participantes do segundo evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, intitulado “Mulheres que Brilham”, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cabixi – RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADO À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS DIARIAMENTE PELOS DIVERSOS SETORES DESTA CASA DE LEIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 438
Dispensa01/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para decoracao da jornada Pedagogica que ocorrera no dia 18 de julho de 2026 em uma das Escolas Municipais de Picada Cafe a definir. Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe no que diz respeito a decoracao de evento ao qual participarao profissionais da area de educacao do Municipio de Picada Cafe.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 460
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros e dentes traseiros da retroescavadeira CASE 580N placa IZM0B73 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade garantir a manutencao preventiva e corretiva da retroescavadeira CASE 580N equipamento essencial para execucao de servicos como abertura de valas manutencao de estradas servicos de drenagem e apoio as demais demandas da Secretaria de Obras. Os filtros sao componentes fundamentais para o bom funcionamento do equipamento sendo responsaveis por evitar a entrada de impurezas no sistema prolongando a vida util do motor e demais componentes. Ja os dentes traseiros da concha apresentam desgaste natural em razao do uso continuo em servicos pesados o que compromete a eficiencia operacional da maquina reduzindo sua capacidade de escavacao e aumentando o esforco mecanico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Presencial30/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a execucao de obra de Calcamento por Bloco Intertravado H 8cm na Rua Negrinho do Pastoreio medindo 450 00m e Rua Guaicurus medindo 408 41m totalizando uma area de 858 41 m Bairro Saladeiro no municipio de Quarai RS fonte de recursos TransfereGOV n 966801 2024 Operacao n 1095948 00. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 358 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao no veiculo placa JBY 7F06 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo realizar manutencao corretiva no sistema de freios do veiculo de placa JBY 7F06 visando garantir a seguranca confiabilidade e pleno funcionamento do automovel. Durante a inspecao mecanica foi constatado o desgaste das pastilhas de freio dianteiras tornando necessaria sua substituicao bem como a limpeza do sistema de frenagem com produto especifico. A manutencao e indispensavel para restabelecer a eficiencia da frenagem garantindo maior seguranca aos ocupantes e aos demais usuarios das vias publicas alem de evitar danos aos discos de freio e demais componentes do sistema.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 410
Dispensa22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AQUISIÇÃO NA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, INCLUINDO TODAS AS SECRETARIAS, ESCOLAS E UBS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE DETERMINADOS MATERIAIS DE LIMPEZA INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de revisao da parte eletrica e do sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo em razao de falhas identificadas no sistema eletrico e no sistema pneumatico. Problemas em chicotes eletricos iluminacao e mangueiras de ar comprometem o funcionamento adequado do caminhao podendo ocasionar falhas operacionais riscos a seguranca e paralisacao das atividades. A intervencao e essencial para garantir o correto funcionamento dos sistemas a seguranca dos operadores e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria de Obras evitando agravamento dos danos e maiores custos futuros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil