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400 resultados para "- Aquisição de CONTRATAÇÃO"

Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA REFLEXU´S, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 160 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BONITAO PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA JUNINHO MENEZES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. 1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Inexigibilidade20/03/2026

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WP PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº58.682.643/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MARCOS SIMÕES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171° ANIVERSARIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLAULANIA SANTOS GUIMARÃES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.341.513\0001-21, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CONJUNTO GANG DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 140 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.617.623/0001-37, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA JAMILLY SILVA], PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa16/03/2026

Solicitação de contratação de empresa especializada para realização da 7 Corrida Kids e 22 Corrida Rústica de Venda Nova do Imigrante . A Corrida acontece em alusão a Emancipação Política do Município, no dia 09 de Maio de 2026, no Centro Cultural e Turístico , sendo a Corrida Kids prevista parainiciar as 8:00 e a Rústica a partir de 14:00.01 Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II02 Objeto Contratado Anteriormente : não 03 Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 60 dias04 Prazo de execução de contratação em dias consecutivos: 2 dias05 Ano de previsão finalização: 202606 Execução fornecimento : única07 Descrição local: Centro Cultural e Turístico 08 Contrato : Sim09 Fiscal de Execução: Marcos Ferreira CoelhoFiscal Substituto: Mayck Melo Lopes

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 41 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026

SOLICITO CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA DO CÉREBRO E ARTES E CRIATIVIDADE PARA A CRECHE MUNICIPAL.A CONTRATAÇÃO TEM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL, MOTOR E CRIATIVO, FAVORECENDO A ATENÇÃO, A COORDENAÇÃO, A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A SOCIALIZAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE FORMA LÚDICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. SOLICITO CONTRATAÇÃO DE OFICINAS DE GINÁSTICA DO CÉREBRO E ARTES E CRIATIVIDADE PARA A CRECHE MUNICIPAL.A CONTRATAÇÃO TEM A FINALIDADE DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL, MOTOR E CRIATIVO, FAVORECENDO A ATENÇÃO, A COORDENAÇÃO, A EXPRESSÃO ARTÍSTICA, A SOCIALIZAÇÃO E A APRENDIZAGEM DE FORMA LÚDICA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.

MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 58 mil