Dispensa12/05/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 290
Dispensa23/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 900
Dispensa23/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 428
Dispensa08/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em ei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em ei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 496
Dispensa12/01/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em ei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026A aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílio ou embalagem de uso único, fundamenta-se na necessidade de assegurar o pleno funcionamento da secretaria de Educação do Município de Belo OrienteMG, garantindo o apoio adequado às atividades administrativaseducacionais que são desempenhadas cotidianamente.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoCOMPRA AQUISIÇÃOPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 172 mil
Inexigibilidade29/04/2026Aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa Expresso de Transporte Catanduva LTDA para transporte escolar de estudantes residentes no 2º Distrito do município, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1068 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1093/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 1,5 mi
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Dispensa13/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS (BALANÇA, ESTADIÔMETRO PORTÁTIL E INFANTÔMETRO ANTROPÔMETRO INFANTIL HORIZONTAL) DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI E SUAS DUAS EXTENSÕES, COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS ALUNOS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES, CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO CFN NO 788, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO ESTADO NUTRICIONAL EM AMBIENTE ESCOLAR. O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO POSSIBILITA IDENTIFICAR PRECOCEMENTE SITUAÇÕES DE RISCO NUTRICIONAL, ORIENTAR INTERVENÇÕES ADEQUADAS E PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 709