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400 resultados para "COMPRA DE 03"

Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à continuidade e conclusão da construção de 03 (três) salas de aula, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre Reinaldo, localizada na localidade da Venda da Lata, Primeiro Distrito do Município de Piratini/RS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Piratini/RSR$ 144 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para construção/reconstrução de 03 pontes/pontilhões nas localidades de Linha Rio Acima, Linha Lajeado Bonito e Linha Nova Brasília no Município de Carlos Gomes/RS, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

Prefeitura Municipal de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 904 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil