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400 resultados para "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PORTAL"

Inexigibilidade08/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando buscará esclarecer pontos relevantes consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos federais voltados ao custeio da Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do VMAA aplicado pela União à época do extinto FUNDEF

Prefeitura Municipal de São João do Soter · São João do Soter/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços comuns de engenharia necessários à execução do sistema de aquecimento das piscinas públicas localizadas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Varginha, abrangendo todas as etapas de demolição, instalação e recomposição das áreas afetadas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e disponibilização de equipamentos necessários

Prefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 779 mil