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400 resultados para "Compra direta de serviço"

Dispensa19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial, por dispensa de licitação, em virtude do DECRETO 5.375, de 14 de maio de 2026, que "Declara situação de Emergência na área da Saúde Pública no Município de Santana de Parnaíba, determina instauração de procedimento de apuração em face da Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – OSS AGIR, dispõe sobre o afastamento cautelar de sua gestão, com a suspensão do Contrato de Gestão n° 001/2025, determina a intervenção administrativa no Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana - HMSA, e estabelece medidas para a assunção direta dos serviços pelo Município”, para o fornecimento de MEDICAMENTOS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses. Trata-se de medicamentos clínicos de uso geral, psicotrópicos, correlatos, padronizados e não padronizados pela REMUME.

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa22/01/2026

adquirir medicamentos para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 05 cinco pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Considerando a existencia de empresa regularmente licitada para o fornecimento do medicamento em questao ALFA E OMEGA MEDICAL LTDA Processo licitatorio N. 051 2025 registra se que no momento o referido fornecedor encontra se impossibilitado de atender a demanda em razao de falta de estoque conforme informacao formal apresentada. Ressalta se que o medicamento e destinado ao cumprimento de mandados judiciais possuindo carater essencial e inadiavel sendo indispensavel para a continuidade do tratamento dos pacientes beneficiarios das decisoes judiciais. A interrupcao do fornecimento podera acarretar prejuizos irreparaveis a saude dos pacientes bem como o descumprimento de ordem judicial por parte da Administracao Publica. Diante da urgencia e da necessidade de garantir o atendimento imediato aos pacientes torna se imprescindivel a realizacao de compra direta por dispensa de licitacao com outro fornecedor que possua o medicamento disponivel em estoque respeitado o limite legal estabelecido bem como os principios da legalidade economicidade eficiencia e continuidade do servico publico. Ressalta se ainda que a presente aquisicao possui carater excepcional e temporario restringindo se ao quantitativo necessario para suprir a demanda emergencial ate que o fornecedor originalmente contratado restabeleca sua capacidade de fornecimento. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 642
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 430
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta para a Prestação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica em planejamento prévio de contratações públicas, visando a correta elaboração, planejamento e conformidade das aplicações de recursos públicos da Pasta, com assessoria direta nos setores de compras das Secretarias, com orientações, direcionamento, criação da legislação local para adequação da Nova Lei de Licitações e supervisão da montagem, confecção e modelagem dos Termos de Referência, ETPS e pesquisa avançada de preços das futuras aquisições, em obediência à Lei Federal 14.133/2021, junto ao Setor de Compras do Órgão, incluindo o levantamento de teses para defesas de processo administrativos ligados às contratações públicas do Município, perante os órgãos de controle, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI · Campo Alegre do Fidalgo/PIR$ 127 mil
Inexigibilidade19/05/2026

contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação da JPM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – EPP, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas de: orçamentária, Contabilidade, financeira, patrimonial, Compras, Licitações e Contratos administrativos, Recursos humanos, Controle Interno e Resposta (s) a Termos de Intimação do TCE/MS para atender a Câmara Municipal de Alcinópolis -MS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 432 mil