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400 resultados para "Contratação, com base no"

Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

Aquisição de uma impressora térmica para etiquetas autoadesivas, leitor de código de barras, etiquetas adesivas e fitas ribbon, para o Serviço de Atendimento Especializado(SAE). Esta compra se faz necessária devido a obrigatoriedade para identificação das coletas de material biológico, que, quando encaminhadas ao laboratório de referência do Estado, não aceitarão as coletas sem a devida identificação (prazo já esgotado), conforme resolução em anexo. A contratação será realizada baseada nos termos do artigo 75, II da lei Federal 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, para fornecimento de materiais, estrutura de sustentação, fixação e acabamentos, e execução de serviços de confecção, impressão e instalação de placas para identificação de fachadas de prédios públicos que abrigam atividades vinculadas à Secretaria de Assistência Social do Município de Mercedes/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES - PR · Mercedes/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01424/26 A atual conjuntura social demonstra que os jovens vivem frequentemente imersos em ilusões do mundo digital, o que dificulta o preparo para os desafios reais e muitas vezes os conduz à frustração, depressão ou fugas prejudiciais. O Instituto Manager propõe uma metodologia que ataca esse problema ao trazer os alunos para a realidade, utilizando uma abordagem de "ensinar fazendo" baseada na educação corporativa. A referida contratação atende diretamente às exigências contemporâneas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), especialmente no eixo

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada para realização de formação presencial destinada a professores alfabetizadores da Rede Municipal, fundamentada em evidências científicas da ciência da leitura, contemplando instrução fônica, consciência fonológica, princípio alfabético e alfabetização baseada em evidências. A contratação deve incluir ainda acesso a minicurso online, materiais pedagógicos digitais e suporte técnico pedagógico aos profissionais da rede

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 12 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a confecção de adesivos em vinil, destinados à aplicação em placas de sinalização de trânsito e placas informativas instaladas no Complexo da Base Naval de Natal. A contratação visa atender à necessidade de padronização, manutenção e reposição da sinalização vertical existente, assegurando condições adequadas de visibilidade, legibilidade e durabilidade das informações disponibilizadas aos usuários da área.

BASE NAVAL DE NATAL - RN · Natal/RNR$ 1 mil