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Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas e ônibus, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios — originais ou genuínos — destinados à frota pertencente à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Educação de Itaiópolis.

GABINETE DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Itaiópolis/SCR$ 1,8 mi