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400 resultados para "Contratação O presente Termo"

Dispensa27/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 800 (oitocentos) sacos de Calcário Dolomítico, acondicionados em embalagens de 50 kg (cinquenta quilogramas) cada, com Poder Relativo de Neutralização Total (PRNT) mínimo de 80%, destinados ao atendimento das demandas dos agricultores do Município de Santo Antônio de Jesus

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação dos atletas do Município de Paulínia no CAMPEONATO PAULISTA BICICROSS 2026, organizado PELA APBMX SUPER LIGA DE BMX, com supervisão da Federação Paulista de Ciclismo e Confederação Brasileira de ciclismo, com início previsto para março de 2026, para 48 atletas, entre eles: crianças, adolescentes e adultos.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento das taxas de inscrição e demais encargos correlatos necessários à participação dos atletas do Município de Paulínia nos campeonatos organizados pela Liga Campineira de Futsal, nas categorias Sub12, Sub14 e Sub16, com início previsto para março de 2026. A participação tem por finalidade promover o desenvolvimento esportivo dos atletas vinculados às escolinhas municipais, fomentar a integração social, fortalecer a formação cidadã e assegurar a representação oficial do Município em competições regionais formalmente organizadas.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 22 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (Centro Norte/SC – Curitibanos), CNPJ nº 03.774.688/0036-85, para a realização de 01 (uma) turma do Curso de Panificação e Confeitaria, com carga horária total de 85 (oitenta e cinco) horas, destinado à qualificação profissional de até 20 (vinte) munícipes de Santa Cecília/SC, a ser executado por meio de unidade móvel do SENAI instalada em local previamente definido pela Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 42 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e execução dos serviços necessários, destinados aos equipamentos instalados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 65 mil
Credenciamento16/03/2026111 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil
Credenciamento16/03/2026111 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Eletricista para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma para atender a demanda do Fundo de Saúde, da Câmara de Vereadores e do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 18 mil
Credenciamento13/03/2026111 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de Credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para confecção e fornecimento de próteses dentárias, e próteses parciais removíveis (PPR), em consonância à Portaria n° 2.292 de 10 de setembro de 2021 do Ministério de Saúde, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 08/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 264 mil