Inexigibilidade29/07/2026Contratação da atração artística Gustavvo Macel Paiva (Papai Noel), por meio do seu empresário exclusivo ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, CNPJ: 11.706.770/0001-70, para apresentações durante o Natal Encantado 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 0
Inexigibilidade28/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de quatro (04) inscrições para participação na Oficina Técnica Conjunta Nacional, promovida pela ANEPREM (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios) a ser realizada nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, de forma presencial, no Auditório Simão Pedro da Escola de Contas, localizado na Ave nida Raja Gabaglia, nº 1315, 1º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG.Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB · Betim/MGR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA E BEBEDOUROS.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Benedita Galvão · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026Contratação da prestação de serviços com locação de sistemas para atender as necessidades do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 64 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Contratação de serviço técnico profissional de apoio à execução, organização documental e prestação de contas do projeto Formação e Desenvolvimento Esportivo em Taekwondo - CT Junior Lima, vinculado às atividades desenvolvidas pela Associação Desportiva e Social de Ponta Grossa - ADSPG, conforme Plano de Aplicação aprovado. " - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628206. O valor estipulado é o de R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Contratação da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, para conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 1,0 mi
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de aquisição de materiais para sala de recursos, para atender as necessidades da Unidade Escolar.Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TURVO – ACET, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CURSOS, EVENTOS EMPRESARIAIS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E AOPREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO - PR · Turvo/PRR$ 124 mil
Dispensa27/07/2026encerradocontratação de empresa para fornecimento de mobiliários escolares, mobiliário acessível e equipamento de informática destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40740002/2023, vinculados ao Convênio nº 09032023-038141, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade05/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Aquisição de equipamentos esportivos, equipamentos de comunicação e materiais permanentes, bem como contratação de serviço de som e iluminação para apoio às atividades, apresentações, festival e ações vinculadas à manutenção e participação das equipes de Ginástica Rítmica da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica Desportiva” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7686938. O valor estipulado é o de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços do Curso de Brigadista para o exercício de 2026.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Contratacao de prestacao dos servicos de Manutencao e lixamento de piso granitina, para o exercicio de 2026.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA “ANA LÚCIA”, POR MEIO DA EMPRESA COMUNIDADE CANCAO NOVA - ASSOCIACAO INTERNACIONAL PRIVADA DE FIEIS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.Secretaria Municipal de Saúde · Acari/RNR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto desta contratação trata-se da aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira · Paraíso do Tocantins/TOR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026Contratação da prestação de serviços de assessoria administrativa e financeira junto ao Setor de Tesouraria do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA.ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 46 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil no exercício de 2026.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PRVENTIVA E CORRTEIVA DE APARELHOS DE AR CONCICIONADO E BEBEDOUROS.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Julia Amorim Soares Rodrigues · Palmas/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para participação no Congresso Nacional de Recursos Humanos - CONARH2026, organizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH Brasil.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM JANELAS.Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales · Palmas/TOR$ 12 mil